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O reajuste da margem de distribuição do gás natural fornecido ao mercado gaúcho pela Sulgás, que está sendo avaliado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), poderá colocar a tarifa do combustível entre as mais elevadas do Brasil e a mais cara para o segmento residencial. A advertência é feita pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace Energia).
Pela proposta apresentada, que será submetida à audiência pública na Agergs na próxima quarta-feira (17), a margem de distribuição da concessionária pode passar de R$ 0,3756 pelo metro cúbico de gás natural para R$ 0,6137, mais de 60% de aumento. Essa parcela cobre todos os custos operacionais da companhia, remunera seus investimentos e reembolsa os impostos sobre a renda. Ou seja, esse reajuste refere-se ao serviço de distribuição prestado pela Sulgás e não ao custo da chamada “molécula” do gás natural que a concessionária compra de outras empresas.
Mesmo assim, conforme o diretor de Gás Natural da Abrace Energia, Adrianno Lorenzon, trata-se de um impacto relevante para os consumidores. “Acho que o número de mais de 60% fala por si só”, avalia o dirigente. Ele antecipa que o reajuste afetará todos os clientes da distribuidora, mas refletirá particularmente na competitividade do segmento industrial gaúcho. “Esse aumento colocará o Rio Grande do Sul com a pior tarifa de distribuição para as indústrias no País e simplesmente pode inviabilizar o uso do gás natural em algumas aplicações”, reforça o dirigente.
Segundo o integrante da Abrace Energia, a tarifa de gás natural para a indústria no Estado, confirmado o incremento, ficará cerca de 10% superior à segunda colocada (Gasmig – que atende ao mercado mineiro) e mais que o triplo da tarifa mais barata que é da Copergás (de Pernambuco). Ele comenta que as empresas poderão buscar outras opções de combustível, como a biomassa (matéria orgânica), GLP (gás de cozinha), óleo combustível e energia elétrica.
Lorenzon ressalta que o aumento ainda é uma proposta inicial e o relator do processo de reajuste da Sulgás irá avaliar se o que foi sugerido é aceitável do ponto de vista da regulação. “Na nossa visão não está satisfatório”, afirma o representante da Abrace Energia. Ele argumenta que essa situação pode ser ruim até para a própria distribuidora, que pode canibalizar seu mercado. “Estávamos muito esperançosos com todo esse movimento que aconteceu no Rio Grande do Sul, de privatização (a Sulgás foi desestatizada em 2021), mas o que a gente está vendo no pós-privatização é que a tarifa está explodindo, o que coloca em dúvida se esse movimento foi o mais acertado”, lamenta o diretor da Abrace Energia.
Distribuidora ressalta que incremento será de componente que representa apenas parte do custo da tarifa
Em nota, a Sulgás destaca que a tarifa final aos consumidores é formada por três parcelas: custo do gás (molécula mais transporte), margem de distribuição e impostos. A margem de distribuição, que é aprovada anualmente pela Agergs e que passará por reajuste, atualmente representa em torno de 11% das tarifas da concessionária, dependendo de cada segmento e faixa de consumo.
O comunicado complementa que “todos os custos da companhia, assim como o Plano de Investimentos, são avaliados pela agência reguladora, entidade competente para regular os serviços públicos de distribuição no Rio Grande do Sul”. Ressalta também que “a Sulgás investirá cerca de R$ 300 milhões nos próximos cinco anos e esses investimentos comporão a receita requerida da distribuidora, bem como os demais custos e impostos devidos”.
Ainda de acordo com a companhia, “a manutenção da competitividade do gás natural e o equilíbrio econômico do contrato de concessão, garantido pelas regras de formação da receita da distribuidora, é binômio de grande importância para todos os agentes - distribuidora, regulador e mercado - e estão constantemente sendo observados pela Sulgás em sua atuação junto a seus clientes”. A nota finaliza afirmando que “é fundamental para a distribuidora este equilíbrio, proporcionando a competitividade e os investimentos a serem feitos para a garantia energética e crescimento do estado do Rio Grande do Sul”. Procurada pela reportagem do Jornal do Comércio, até o fechamento dessa matéria a Agergs não havia dado retorno sobre o assunto.