Governo retoma debate sobre térmica de Rio Grande

Considerado como um empreendimento estratégico para o Rio Grande do Sul, tanto pelo aumento da capacidade de geração de energia elétrica que proporcionaria ao Estado como por ser uma "âncora" que possibilitaria a instalação de um terminal de gás natural liquefeito (GNL), o projeto da termelétrica de Rio Grande será novamente assunto na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Uma comitiva liderada pelo governador Eduardo Leite, acompanhado por outros integrantes do governo gaúcho e empresários, estará hoje, em Brasília, para tratar do prosseguimento da iniciativa.

A reunião está marcada para às 12h30min, com o diretor-geral do órgão regulador, Sandoval Feitosa, e um dos participantes será o prefeito de Rio Grande, Fábio Branco. "Chegou a hora de uma decisão, nós temos a tranquilidade que existem condições para que se viabilize esse projeto", defende Branco. Ele ressalta que a termelétrica tem uma relevância enorme para consolidar a segurança energética do Estado e do País, assim como para oportunizar uma nova oferta local de gás natural. O prefeito recorda que o gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), que abastece o Rio Grande do Sul com esse combustível, encontra-se com a sua capacidade de abastecimento praticamente no limite.

Por sua vez, o advogado da Termelétrica Rio Grande e sócio do escritório STP LAW, Celso Silva, considera a reunião na Aneel como muito importante porque reforça a busca por uma solução administrativa para que a construção da usina possa ir adiante. "E o Estado do Rio Grande do Sul comprova a luta pelo projeto", acrescenta. Em março, Leite já havia participado de um encontro na Aneel, também para discutir o assunto.

O tema se arrasta há cerca de uma década. Em 2014, com a condução do grupo Bolognesi, a usina venceu um leilão de energia para comercializar a sua geração e permitir a sua implantação. No entanto, devido a atrasos quanto ao cronograma original das obras (a perspectiva era de que a operação da termelétrica acontecesse até janeiro de 2019), que passaram por dificuldades quanto à liberação do licenciamento ambiental na época, a outorga do projeto da usina foi revogada pela Aneel em 2017.

Atualmente, o grupo Bolognesi tem um acordo de transferência dos direitos do empreendimento para a companhia espanhola Cobra, contudo para essa medida ser concretizada é necessário o consentimento da Aneel e a confirmação que a térmica conseguirá vender sua produção de energia. A unidade foi planejada para uma potência instalada de 1.238 mil MW (o que corresponde a cerca de um terço da demanda média de energia elétrica do Rio Grande do Sul).

Somada à usina, o empreendimento em Rio Grande prevê a instalação de uma planta de regaseificação de GNL e de um píer no porto para receber as embarcações que movimentarão o combustível. Todo esse complexo significaria um investimento de mais de R$ 6 bilhões. No ano passado, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) concedeu a licença ambiental prévia (LP) da unidade de regaseificação de GNL e a licença de instalação (LI) da termelétrica. Além da possibilidade de uma definição administrativa dentro da Aneel quanto ao futuro da usina, a questão também está sendo discutida judicialmente. Existe a expectativa da realização de uma audiência de conciliação entre as partes, porém esse encontro ainda não foi marcado.