Empresas de navegação interior alertam que taxa pode inviabilizar o setor no RS

Considerada como um diferencial logístico e um sistema de transporte de menor impacto ambiental, a movimentação de cargas pela hidrovia gaúcha vive hoje um impasse. O presidente do Sindicato dos Armadores de Navegação Interior dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul (Sindarsul), Werner Barreiro, adverte que uma taxa fixada recentemente pela Porto RS (empresa pública responsável pela administração dos portos no Estado) pode inviabilizar o uso do modal.

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O dirigente informa que o início da cobrança da chamada Tabela I - Infraestrutura de Acesso Aquaviário nos Portos de Rio Grande e de Porto Alegre foi estabelecido a partir de 15 de março. Ele comenta que há navios que são cobrados em cerca de R$ 8 mil por ingresso no porto rio-grandino. “E essas embarcações, cada uma, chegam a acessar o complexo de Rio Grande oito vezes por mês”, frisa o dirigente.

Barreiro ressalta que os navios de longo curso (que fazem transporte pelo mar) também pagam a taxa, no entanto o número de acessos dessas embarcações na estrutura portuária é bem menor. Somente para as empresas Navegação Aliança, Navegação Guarita e Petrosul, que estão entre as maiores do setor de navegação interior no Estado, a taxa deve representar um custo de aproximadamente R$ 11 milhões ao ano, adianta Barreiro.

No ano passado, essas três companhias movimentaram em torno de 4,6 milhões de toneladas em cargas e 71,3 mil contêineres, o que representou retirar das estradas cerca de 169 mil carretas, calcula o presidente do Sindarsul. Barreiro diz que onerar o transporte pela hidrovia pode deslocar cargas para as rodovias e levar demandas dos portos gaúchos para os catarinenses. “O modal fica inviável, totalmente na contramão das políticas de governo que tentam incentivar o transporte hidroviário, no discurso”, critica Barreiro.

O dirigente revela que o Sindarsul entrou na Justiça questionando a cobrança da maneira que foi feita e espera que a taxa seja revista. Em nota, a Portos RS informa que a cobrança da Tarifa de Acesso Aquaviário iniciou, conforme a Resolução 61/2021- Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), após discussões e aprovação da nova tabela com o segmento portuário.

Ainda segundo o documento, “a hidrovia consiste em um modal mais econômico e menos poluente. O nosso Estado, por meio de suas administrações portuárias, vinha ao longo do tempo fazendo sua manutenção de forma precária, frente a falta de recursos para realizar os devidos investimentos em infraestrutura, já que a tarifa não era cobrada. À época existiam duas autarquias que cuidavam do setor hidroportuário. Com a criação da Portos RS, a administração pode planejar e executar as ações de melhorias de forma estratégica e integrada, visando dar condições para gerar negócios e fomentar o desenvolvimento regional”.

A Portos RS ressalta também que “a Tarifa de Acesso Aquaviário é uma medida importante para garantir a correta manutenção e representa 50% do total necessário para manutenção, cuja outra metade é custeada pelas demais tabelas tarifárias da Portos RS”. A empresa pública afirma que “está aberta ao diálogo e busca executar seu papel de prover infraestrutura de forma competitiva, responsável e sustentável. Desde 2020, temos discutido com o setor, criando inclusive uma comissão para debater o assunto e detalhar o trabalho e a forma de incidência da nova tabela.

Lamentamos que o Sindarsul tenha optado pela via judicial de diálogo, mas reiteramos que continuamos abertos ao debate construtivo. Por fim, ressaltamos a convicção de que a cobrança da Tarifa de Acesso Aquaviário é um passo importante para o desenvolvimento do sistema hidroviário no Estado”, conclui a nota.