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Se no primeiro dia de painéis do Fórum da Liberdade as vaias marcaram parte da apresentação por conta da presença do governador Eduardo Leite (PSDB), a sintonia e concordância de ideias foi total entre plateia e painelistas na primeira atração do evento promovido pelo Instituto de Estudos Empresariais (IEE) na manhã desta sexta-feira (14), quando em mais de um momento houve aplausos e assobios na Pucrs. Com o tema "Brasil: Império da lei ou império dos homens", discorreram o vice-prefeito de Porto Alegre, Ricardo Gomes, o deputado federal Marcel van Hattem e o jornalista Leandro Narloch, fazendo fortes críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e não escondendo o temor de possíveis represálias às manifestações feitas ao longo do painel.
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"Hoje tenho um pouco de receio do que tenho para falar. Ter medo do que pode falar ou não sobre o STF indica o atual momento que vivemos. Este é um palco livre para que possamos falar. Não tenho imunidade parlamentar como o Marcel, nem estou coberto pela liberdade de imprensa como o Leandro, mas vou dizer o que tenho a dizer", afirmou o vice-prefeito.
Gomes criticou várias medidas do STF, como o inquérito das fake news, ataques ao direito de liberdade de expressão e censura por parte de ministros do Supremo, chamando Alexandre de Moraes de rei e Carmen Lúcia e Rosa Weber de rainhas.
"Isso é uma ditadura do poder Judiciário. Vim aqui dizer com todas as letras ao Supremo que vocês não vão nos calar, e se tentarem tem pessoas que vão combater isso com suas vidas e honra", concluiu Gomes, sendo aplaudido em pé .
"Com a prudência, cautela e preocupação que o momento exige, gostaria de dizer 'fora Lula' e, em segundo lugar, não menos importante, talvez até mais, 'fora Alexandre de Moraes'." Com essa fala Van Hatten abriu sua participação no Fórum, mais uma vez arrancando aplausos da plateia.
O parlamentar falou sobre o 8 de janeiro e a invasão aos Três Poderes em Brasília, criticando a atuação do ministro da Justiça, Flávio Dino, que não foi eficaz na véspera para evitar os ataques, e condenando os atos. "Todos nós, de direita ou de esquerda, somos contra os danos ao patrimônio público", disse.
Gomes criticou várias medidas do STF, como o inquérito das fake news, ataques ao direito de liberdade de expressão e censura por parte de ministros do Supremo, chamando Alexandre de Moraes de rei e Carmen Lúcia e Rosa Weber de rainhas.
"Isso é uma ditadura do poder Judiciário. Vim aqui dizer com todas as letras ao Supremo que vocês não vão nos calar, e se tentarem tem pessoas que vão combater isso com suas vidas e honra", concluiu Gomes, sendo aplaudido em pé .
"Com a prudência, cautela e preocupação que o momento exige, gostaria de dizer 'fora Lula' e, em segundo lugar, não menos importante, talvez até mais, 'fora Alexandre de Moraes'." Com essa fala Van Hatten abriu sua participação no Fórum, mais uma vez arrancando aplausos da plateia.
O parlamentar falou sobre o 8 de janeiro e a invasão aos Três Poderes em Brasília, criticando a atuação do ministro da Justiça, Flávio Dino, que não foi eficaz na véspera para evitar os ataques, e condenando os atos. "Todos nós, de direita ou de esquerda, somos contra os danos ao patrimônio público", disse.
O deputador Marcel Van Hattem foi aplaudido em mais de uma ocasião durante sua fala. Foto: Evandro Oliveira/JC
O deputado citou as prisões de 1,5 mil pessoas após os atos em Brasília, dentre elas idosas, crianças e doentes, e questionou se essas prisões foram legais, ouvindo um sonoro não da plateia. "Todas as prisões foram ilegais", reforçou.
Van Hattem também se posicionou fortemente contra a atuação do ministro Moraes do STF que, segundo ele, concentrou em suas mãos o poder de decidir sobre as prisões pós 8 de janeiro, não dividindo com outros magistrados. Relatou as dificuldades dos detidos em duas cadeias, como o impedimento a conversar com os respectivos advogados. "No Brasil, quem mata sai antes de quem está preso em Brasília", disparou.
O deputado disse que o STF tem realizado julgamentos políticos nesse caso. Um exemplo foi a liberação de presas no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. "A prisão decorre da lei, não da vontade do juiz. Essa batalha não é individual, essa batalha é pra gente responder se é o império do Brasil ou o império de um homem. Eu não quero viver em outro país, eu quero viver em outro Brasil. A gente vai encarar esse desafio", afirmou.
Último a falar, Leandro, escalado de última hora para substituir o presidente da OAB-RS Leonardo Lamachia, comparou o cenário atual aos períodos de ditaduta. Lembrou que "golpe de estado, ditadura, geralmente se começa por fechar o Congresso. Agora, estamos descobrindo uma forma mais inteligente de fechar o Congresso. As leis aprovadas, que golpista gosta, deixa passar. As que não gosta, anula". O jornalista trouxe alguns exemplos, como as leis das estatais e do saneamento, que foram aprovadas mas estão sendo anuladas por decisões do STF ou do governo federal.
Ele relacionou a força contra a ditadura às elites urbanas acadêmicas, geralmente de esquerda, e que recorrem ao STF quando suas opiniões destoam da opinião do povo. "Ninguém vai achar que é golpe porque não tem tanque, mas o jeito é o mesmo. Estamos vivendo pequenos golpes."
Para Leandro, o ministro Alexandre de Moraes está atendendo a essas elites. "O tirano estava acima da lei, ninguém o julgaria. Isso lembra os reis que estão na Suprema Corte brasileira. Às vezes, penso que a roupa de Darth Vader do STF faz eles acharem que estão acima de qualquer coisa. Precisamos de quem diga que eles não estão acima da lei", ressaltou.
Van Hattem também se posicionou fortemente contra a atuação do ministro Moraes do STF que, segundo ele, concentrou em suas mãos o poder de decidir sobre as prisões pós 8 de janeiro, não dividindo com outros magistrados. Relatou as dificuldades dos detidos em duas cadeias, como o impedimento a conversar com os respectivos advogados. "No Brasil, quem mata sai antes de quem está preso em Brasília", disparou.
O deputado disse que o STF tem realizado julgamentos políticos nesse caso. Um exemplo foi a liberação de presas no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. "A prisão decorre da lei, não da vontade do juiz. Essa batalha não é individual, essa batalha é pra gente responder se é o império do Brasil ou o império de um homem. Eu não quero viver em outro país, eu quero viver em outro Brasil. A gente vai encarar esse desafio", afirmou.
Último a falar, Leandro, escalado de última hora para substituir o presidente da OAB-RS Leonardo Lamachia, comparou o cenário atual aos períodos de ditaduta. Lembrou que "golpe de estado, ditadura, geralmente se começa por fechar o Congresso. Agora, estamos descobrindo uma forma mais inteligente de fechar o Congresso. As leis aprovadas, que golpista gosta, deixa passar. As que não gosta, anula". O jornalista trouxe alguns exemplos, como as leis das estatais e do saneamento, que foram aprovadas mas estão sendo anuladas por decisões do STF ou do governo federal.
Ele relacionou a força contra a ditadura às elites urbanas acadêmicas, geralmente de esquerda, e que recorrem ao STF quando suas opiniões destoam da opinião do povo. "Ninguém vai achar que é golpe porque não tem tanque, mas o jeito é o mesmo. Estamos vivendo pequenos golpes."
Para Leandro, o ministro Alexandre de Moraes está atendendo a essas elites. "O tirano estava acima da lei, ninguém o julgaria. Isso lembra os reis que estão na Suprema Corte brasileira. Às vezes, penso que a roupa de Darth Vader do STF faz eles acharem que estão acima de qualquer coisa. Precisamos de quem diga que eles não estão acima da lei", ressaltou.