Mega Domo tem 30 dias para deixar terreno em Canela, decide Justiça

A Justiça de Canela determinou a retirada no prazo de 30 dias do Mega Domo do município, atendendo a um pedido dentro de ação civil pública movida pelo Ministério Público. O MP alega que a estrutura fica sobre aterro e área de preservação. 

O terreno onde foi erguida a estrutura pertence ao Hotel Sky foi arrendado pela empresa Histórias Incríveis, responsável pela atração. A medida surpreendeu o CEO da Histórias Incríveis, Edson Erdmann, que afirma ter obtido todas as liberações da prefeitura para a operação.

Agora, a empresa aguarda os desdobramentos da decisão judicial para definir o futuro da atração.

"Quando locamos o terreno, nos apresentaram toda a documentação dizendo que não era uma Área de Preservação Ambiental (APP). Nivelamos todo o terreno, encaminhamos a documentação à prefeitura, recebemos o alvará. E, para nossa surpresa, agora veio o pedido do promotor alegando que ali é um terreno de preservação, que foi encaminhado ao Hotel Sky, o dono do terreno, mas estamos junto nisso mostrando toda a papelada e que agimos sim de acordo com a lei", assegura Erdmann.

A licença para a realização do espetáculo “Viagem de Natal” no Mega Domo era válida até 8 de janeiro, quando encerrou a temporada de Natal na cidade. Como a prefeitura de Canela pediu que o domo permanecesse na cidade e uma vez que seria necessário fazer um investimento maior para sair do local, a Histórias Incríveis decidiu seguir por lá. Por ser um domo itinerante, as licenças não são permanentes, e devem ser dadas pela prefeitura a cada evento realizado.

Erdmann conta que já estavam em busca de novos eventos para serem realizados no domo. Um dos projetos era com uma entidade que reúne grupos folclóricos do mundo inteiro. “Íamos fazer um super evento de folclore mundial com apoio da Unesco em Canela em setembro, seria gratuito. Já estava andando bem com esse projeto, imagina se chego perto e tenho algum problema que não tem nada a ver com a gente e sim com a APP”, questiona.

O CEO lembra que foi feito um investimento de R$ 20 milhões no projeto por três anos e que foi um sucesso, levando o nome de Canela e da Serra gaúcha para mais lugares. A decisão da Justiça, divulgada na terça-feira (21), deixa um clima de insegurança quanto ao futuro da atração na cidade. A empresa já contratou um advogado e um corpo jurídico para apresentar as documentações reunidas na ocasião da liberação do empreendimento e comprovar que não praticou nenhum ato ilícito ou prejudicial, mas sim fez tudo dentro dos limites legais e devidamente autorizado pelo município de Canela.

“Provavelmente teremos que levar todo o projeto para outro lugar onde possa trabalhar num terreno particular e evento particular para não precisar lidar com órgãos públicos. O Mega Domo foi um sucesso, é uma coisa única no mundo. Vamos aguardar o que vai ser decidido lá e a partir daí tomar nossas decisões”, afirma.

Conforme o promotor de Justiça de Canela Max Guazzelli, a ação foi ajuizada porque a edificação da estrutura foi realizada em área de aterro, parte sobre área de preservação permanente (APP), sem licenciamento ambiental e com ausência de soluções viárias de mobilidade urbana, sem previsibilidade de retirada das instalações do local (toldo), não havendo informação do município de Canela de exigir a recomposição da APP aterrada.

O Hotel Sky e a Histórias Incríveis também terão de cessar qualquer tipo de lançamento de efluentes não tratados em corpo hídrico localizado na área do imóvel, provenientes ou não da instalação do toldo, no prazo máximo de 10 dias.

A Justiça determinou ainda que a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) não autorize mais a liberação das rodovias estaduais para a montagem de equipamentos e realização de eventos no local, para a garantia da segurança viária. Segundo o promotor, a EGR liberou o espaço, em plena faixa de domínio, sem qualquer solução viária.

Procurada pelo Jornal do Comércio, a concessionária informou que a autorização da liberação das rodovias ERS-235 e ERS-466 se deu única e exclusivamente para a montagem da estrutura do evento. Segundo a EGR, ficou estabelecido que a montagem do evento ocorreria em agosto de 2022 e a desmontagem até 08 de janeiro de 2023. A empresa disse ainda que as demais autorizações, licenças, alvarás e fiscalização dos prazos, bem como eventuais perturbações sonoras relacionadas à coletividade, não competem à EGR.

“Conforme previsto no parágrafo 1º, art. 2º da Lei Estadual nº 14.033 de 29 de junho de 2012, instituída pelo Decreto Estadual nº 53.276, de 27 de outubro de 2016, a EGR pode administrar rodovias e respectivas faixas de domínio pertencentes ao Sistema Rodoviário do Estado do Rio Grande do Sul mediante a cobrança de pedágio, operando de forma direta ou indireta, por meio de gerenciamento de contratos de prestação de serviços”, diz a nota da EGR.

Em caso de descumprimento da decisão para retirada do Mega Domo, foi fixada multa diária no valor de R$ 10 mil por qualquer ato em desacordo com a ordem judicial, a ser destinada ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).

O Mega Domo é o maior domo inflável da América Latina e tem capacidade para abrigar um palco de 115 metros de extensão e dois mil assentos. O investimento para montar a estrutura foi de R$ 17 milhões. Em outubro do ano passado, Canela se tornou a primeira cidade brasileira a receber a atração, com o espetáculo “Viagem de Natal”. 

"Diante da proposta do MP, ajuizado pelo Ministério Público, a Histórias Incríveis Entretenimento, responsável pelo Mega Domo, vem à público esclarecer que:

- Mesmo antes de lançarmos publicamente o empreendimento do Mega Domo em Canela, projeto de três anos, com a estreia do espetáculo Viagem de Natal, com presença de autoridades, convidados e público em geral, a Histórias Incríveis, juntamente com o Hotel SKY, apresentou todos os documentos exigidos para a sua estréia, o que possibilitou a construção do Mega Domo. A sua regularidade foi chancelada pelos órgãos municipais e estaduais.

- A Histórias Incríveis fez mais: buscou a Fepam para que a mesma fizesse manifestação sobre a instalação, a qual teve o entendimento que a obrigação era do ente público municipal que, por sua vez, fez a emissão dos alvarás. Tanto é verdade que o mega domo teve a sua estreia e criou história.
Nossas intenções sempre foram as de trazer público, publicidade e desenvolvimento para Canela e a Serra Gaúcha.

De forma surpreendente ficamos sabendo através da imprensa de que haveria irregularidade no terreno de propriedade do hotel SKY, onde está acomodado o Mega Domo. Com isso, outras atrações que estavam já alinhadas estão sendo canceladas, causando grande prejuízo ao projeto.

A Histórias Incríveis jamais agiu sem ter documento que lhe autorizasse, e assim permanecerá.

Diante da ação proposta, a Histórias Incríveis fará a sua defesa e, ao final, mostrará que não praticou nenhum ato ilícito ou prejudicial, mas sim fez tudo dentro dos limites legais e devidamente autorizado pelo Município de Canela RS.

Cordialmente,

Histórias Incríveis Entretenimento"