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Direitos Humanos
- Publicada em 11 de Março de 2023 às 09:58Trabalhadores e menores são resgatados de lavouras de arroz no RS
Autoridades foram às fazendas após denúncia e encontraram 56 homens em condições precárias
POLÍCIA FEDERAL RS/DIVULGAÇÃO/JC
Novo caso de resgate de trabalhadores e desta vez também menores em condições análogas à escravidão foi registrado no Rio Grande do Sul. Operação conjunta da Polícia Federal (PF), Ministério Público do Trabalho e Gerência Regional do Trabalho nessa sexta-feira (10) ocorreu na fronteira com a Argentina, em Uruguaiana, com o flagrante e ainda prisão do empregador, informou a PF.
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Novo caso de resgate de trabalhadores e desta vez também menores em condições análogas à escravidão foi registrado no Rio Grande do Sul. Operação conjunta da Polícia Federal (PF), Ministério Público do Trabalho e Gerência Regional do Trabalho nessa sexta-feira (10) ocorreu na fronteira com a Argentina, em Uruguaiana, com o flagrante e ainda prisão do empregador, informou a PF.
A menos de um mês, em 22 de fevereiro, cerca de 200 trabalhadores foram resgatados de alojamentos onde estavam para colheita de uva prestando serviço a três vinícolas. Nessa sexta-feira, acordo com MPF e a vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, que se comprometeram a pagar indenização de R$ 7 milhões a trabalhadores oriundos da Bahia.
Na fronteira, 56 trabalhadores, todos homens e entre eles 10 eram adolescentes entre 14 e 17 anos, foram flagrados em atividades precárias em duas fazendas de arroz no interior do município, segundo nota da PF. Foi o maior resgate já registrado em Uruguaiana, informa a polícia.
"Eles trabalhavam fazendo o corte manual do arroz vermelho e a aplicação de agrotóxicos, sem equipamentos de proteção, e chegavam a andar jornadas extenuantes antes mesmo de chegarem à frente de trabalho", descreve a PF.
O caso chegou aos órgãos após uma denúncia. Inicialmente, seria de jovens trabalhando sem carteira assinada. Ao ir ao local para fazer a fiscalização, as equipes se depararam com adolescentes e a situação análoga à escravidão, detalhou a PF.
Grupo seguia práticas como aplicação de agrotóxicos e ainda ficava sem comida o dia inteiro. Foto: PF/Divulgação
Os trabalhadores eram da região, moradores de Itaqui, São Borja, Alegrete e Uruguaiana. Após o flagrante, o grupo foi levado para suas casas.
"Eles faziam o corte manual do arroz vermelho com instrumentos completamente inapropriados (muitos usavam apenas uma faca doméstica de serrinha), além de aplicar agrotóxicos com as mãos. Em uma das propriedades, era feita a aplicação de veneno pelo método de "barra", em que dois trabalhadores aplicam o agrotóxico usando uma barra metálica perfurada conectada a latas do produto - um tipo de atividade que exige equipamentos individuais de proteção", detalha o registro da operação.
Os trabalhadores também precisavam andar 50 minutos em pleno sol até chegar ao local de trabalho, acrescentam as autoridades.
As condições pioravam na questão da alimentação. A comida era levada pelos empregados e estragava constantemente. Com isso, segundo a PF, eles não comiam nada o dia inteiro.
Mais uma prática: em caso de adoecimento, o trabalhador ficava sem remuneração.
O empregador foi preso em flagrante por redução à condição análoga a de escravo, segundo artigo 149 do Código Penal. Ele foi conduzido pela Polícia Federal ao presídio da cidade.
Entre as medidas, está o repasse de parcelas de seguro-desemprego aos trabalhadores. Os empregadores serão notificados para assinar a carteira de trabalho e pagar verbas rescisórias.
O MPT vai buscar o pagamentos de indenizações por danos morais individuais e coletivos.
