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Uma demanda antiga do setor logístico do Rio Grande do Sul e do Uruguai, a construção da Hidrovia da Lagoa Mirim avança com negociações entre os dois países. A novidade é que, conforme declaração assinada nesta terça-feira entre os ministros de Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira e, do Uruguai, Francisco Bustillo, a dragagem do projeto será financiada com dinheiro da União.
O documento confirma o lançamento da licitação do projeto básico e executivo, acompanhado do estudo ambiental, da hidrovia Brasil-Uruguai. Nas próximas semanas, o Ministério de Portos e Aeroportos (Mpor) lançará pregão para a obra e a ideia é que comece ainda este ano. Detalhes como valores e fonte de recursos para o financiamento da obra serão divulgados após a realização dos estudos.
A hidrovia do Mercosul, como também é chamada, é discutida há 60 anos, quando uma Comissão foi criada para tratar do assunto. Em 2021, ainda no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, a concessão da hidrovia foi autorizada, tornando o projeto pioneiro no País por sugerir pedágio. A iniciativa era vista como prioridade no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) federal.
Em nota à reportagem, o Ministério de Portos e Aeroportos disse que, em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), estudará a possibilidade de parceria (concessão) para a operação do segmento, após a conclusão do empreendimento enquanto obra pública.
"O governo anterior se preocupou muito com sugestões de modelagem e pouco com as ações práticas. Por isso, não conseguiu tirar esse importante projeto do papel", criticou o órgão. O MPor também afirmou que "trata-se de uma das obras prioritárias do novo governo federal", e que a elaboração do cronograma está em fase de finalização.
Defensor do projeto e um dos interlocutores do setor gaúcho sobre o tema junto ao Planalto, o senador Luis Carlos Heinze (PP) celebrou o avanço nas negociações e compromisso do governo. “Entendo que a declaração conjunta em que o governo assume a responsabilidade é mais um avanço em direção a concretização da hidrovia, desejada há mais de seis décadas. Precisamos acompanhar todas as etapas para garantir essa obra com a urgência que precisa. O novo modal irá baratear os custos logísticos na região e tornar os produtos gaúchos mais competitivos”, ressaltou Heinze.
O líder do governo Eduardo Leite (PSDB) na Assembleia Legislativa, deputado estadual Frederico Antunes comemorou o compromisso dos países com a obra. "Temos uma relação histórica com este país vizinho que transcende as questões legais devido à proximidade. Agora, porém, com o anúncio oficial das obras, esta parceria fortalece ainda mais os nossos laços. Em breve teremos mais novidades resultantes da relação, em especial no impulsiona mento no processo de modernização do Mercosul”, disse Antunes.
Negociada pelos dois países desde 1909, a hidrovia abrange 1.860 quilômetros e conecta o Uruguai ao Brasil por meio da Lagoa Mirim e do Canal São Gonçalo. Segundo estudo de viabilidade do projeto, entregue ao governo federal em abril do ano passado, a hidrovia poderia transportar uma carga anual de cerca de 5 milhões de toneladas entre as duas fronteiras.
Obras de fronteira são prioridades para fortalecer Mercosul
Além da hodrovia, no pacote de iniciativas conjuntas assinadas na declaração entre os países também foi incluída a binacionalização do Aeroporto Internacional de Rivera. Localizado no Uruguai, o aeroporto faz fronteira com a cidade gaúcha de Santana do Livramento.
A açãobinacional contempla também a abertura de licitação, em até 60 dias, para construção de uma nova ponte sobre o Rio Jaguarão, na região da fronteira com o Uruguai. A travessia, com 150 metros, irá facilitar a integração entre as cidades de Jaguarão, no lado brasileiro, e Rio Branco, no lado uruguaio.
Já o governo uruguaio, por sua vez, se comprometeu com a reforma da Ponte Internacional Barão de Mauá, que realiza trânsito similar, mas não suporta mais o fluxo da região. A conexão inaugurada em 1930 é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Também estiveram presentes na assinatura da declaração conjunta o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dos Transportes, Renan Filho, do Portos e Aeroportos, Márcio França.