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Tributos
- Publicada em 25 de Fevereiro de 2023 às 17:36RS registra queda de mais de 10% na arrecadação na largada de 2023
Sefaz aponta que perda de ICMS devido à corte de alíquotas reforça compensação federal
ISABELLE RIEGER/JC
O corte de alíquotas do ICMS desde 2022, após medida do governo federal que atingiu segmentos de combustíveis, telecomunicações, transportes e energia, abateu mais uma vez a receita tributária gaúcha. Os dados mais recentes divulgados pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) apontam queda de 10,9% na arrecadação geral em janeiro.
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O corte de alíquotas do ICMS desde 2022, após medida do governo federal que atingiu segmentos de combustíveis, telecomunicações, transportes e energia, abateu mais uma vez a receita tributária gaúcha. Os dados mais recentes divulgados pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) apontam queda de 10,9% na arrecadação geral em janeiro.
Os ingressos foi de R$ 4,24 bilhões entre ICMS, IPVA e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). Foram R$ 521 milhões a menos que o mesmo mês do ano passado, segundo a Sefaz. A variação faz ajuste já pelos valores reais, descontada a inflação do IPCA.
O maior impacto foi de perda do imposto sobre circulação de mercadorias, diz a pasta. O ingresso foi de R$ 3,57 bilhões, 16,6% a menos que janeiro de 2022.
"A arrecadação registrada reforça a necessidade de compensação das perdas de ICMS por parte do governo federal, o que está previsto na mesma lei que reduziu as alíquotas", cobra a Sefaz, em nota no site do governo estadual. A titular da Fazenda, Pricilla Maria Santana, espera uma definição federal para março.
Segundo a secretaria, R$ 5,6 bilhões deixaram de entrar no caixa estadual no ano passado, por conta do corte de 25% para 17% das alíquotas.
Em janeiro do ano passado, as alíquotas foram reduzidas, por decreto estadual, de 30% para 25%. A lei federal nº 194/2022 passou o tributo de 25% para 17%.
A segunda maior receita em janeiro foi de IPVA, que somou R$ 531,93 milhões, alta real de 27,2% em relação ao mesmo mês de 2022.
"O resultado é o maior dos últimos cinco anos e reflete, entre outros fatores, a variação no valor da frota de veículos e a nova política de descontos mais atrativos para antecipação do tributo, que vence em abril", associou a Sefaz, na nota.
O ITCD gerou caixa de R$ 134,86 milhões, aumento de 134,3%, também atualizados pelo IPCA. O ingresso também é o maior dos últimos cinco anos. Segundo a Sefaz, o resultado está ligado à modernização da gestão, processos e serviços relacionados ao tributo e qualificação da base de cálculo do imposto.
A conta ligada a ativos de herança teve arrecadação extraordinária de R$ 63 milhões em janeiro, informou a pasta, o que foi decisivo no desempenho, representando quase a metade do ingresso.
