Governo do RS anuncia novas ações de combate à estiagem

Estratégias para tentar mitigar os efeitos de uma das cinco maiores estiagens enfrentadas pelo Rio Grande do Sul nos últimos 20 anos foram apresentadas pelo governador Eduardo Leite e secretários de Estado em coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira (17) no Palácio Piratini, em Porto Alegre. Entre as novas ações, as mais imediatas são a anistia aos agricultores familiares que participaram do Programa Troca-Troca de sementes de 2022 e a criação de uma plataforma que apresenta o quadro da seca em todo território gaúcho (modelo parecido ao criado durante a pandemia de Covid-19).

“O cancelamento das dívidas de 48 mil agricultores com o programa irá gerar um custo ao Estado na ordem de R$ 22 milhões. Mas entendemos que os produtores, em razão da frustração das suas safras, irão ter dificuldade do pagamento”, detalha Leite.

Em relação ao Monitor da Estiagem, ferramenta digital que deve ser lançada ao público em 15 dias, a secretária de Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, explica que foi inspirada em iniciativa semelhante criada para a captação de dados sobre a pandemia. “Tendo todas as informações atualizadas em um só lugar fica mais fácil de se fomentar políticas públicas que se quer desenvolver”, destaca.

O dispositivo trata os parâmetros em três ícones distintos: situação, ações do Estado e análise climática geral. Baseado em tabelas de dados de diversas secretarias e de alguns que vêm da Aneel, trazendo sempre números atualizados e comparativos com o período anterior ao longo de todo o ano.

Com retificações programadas para ocorrerem a cada quatro horas, a ideia é de que o monitor inclua os decretos de situação de emergência declarados pelos municípios – que eram 284 até a quarta-feira (15). “Também teremos mapas sobre situações referentes a problemas de abastecimento de água, monitoramento de saúde dos agricultores e análises da Emater/RS-Ascar”, acrescenta o governador. No momento, há, pelo menos, 5,8 milhões de pessoas afetadas, o que significa R$ 13 bilhões em prejuízos municipais. As estimativas da autarquia para a produção de soja e milho denotam quedas de 20,8% e 30,6%, respectivamente.

Leite garante que vem pleiteando recursos com a Casa Civil e com o governo federal para o andamento dos projetos voltados à situação emergencial que o RS se encontra. O chefe do executivo gaúcho identifica, ainda, oportunidades dentro do orçamento nacional de programas como o Alimenta Brasil (R$ 572,4 milhões) para a aquisição de produtos da agricultura familiar; recursos (R$ 4.9 bilhões) para irrigação e desenvolvimento social/sustentável e recursos hídricos (R$ 811 milhões) junto ao Ministério do da Integração e do Desenvolvimento Regional. Oportunidades extras são buscadas via emendas parlamentares dos deputados federais.