Porto Alegre licencia R$ 20 bilhões em novos empreendimentos em 2022

Porto Alegre licenciou em 2022 projetos de construção de ovos empreendimentos avaliados em cerca de R$ 20 bilhões, segundo levantamento adiantado ao Jornal do Comércio pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus). A cifra, segundo a Smamus, é 25% superior ao verificado em 2021. 

O número envolve mais de 250 serviços relacionados a projetos de obras de construção e reformas. "Este é o melhor resultado desde 2016, quando os índices começaram a ser medidos", diz o titular da pasta, Germano Bremm.

A equipe técnica da pasta fez estimativa de valores com base no custo do metro quadrado, usando parâmetro do indicador de mercado FIPZap, usado para avaliar preços de imóveis à venda, com apuração em Porto Alegre. Os empreendedores não são obrigados a informar o volume de aportes nos projetos, diz a secretaria. 

Foram aprovados 2.083 projetos no ano passado, ante 1.872 de 2021. O setor de habitação multifamiliar e unifamiliar lideram com R$ 12 bilhões de investimentos. Logo depois aparecem projeto de serviços, com investimento de R$ 5,2 bilhões, varejo e atacado, com R$ 1,12 bilhão, projetos especiais, com R$ 811,7 milhões, outros tipos de varejos, indústrias e serviços, com R$ 485,3 milhões, e apenas indústrias (de maior impacto), com R$ 252 milhões.  

O número de metros quadrados aprovados passou de 2,5 milhões para mais de 3 milhões em 2022, alta de 20% entre os dois últimos anos. Empreendimentos voltados à habitação respondem pela maior área, até pelo perfil das construções, mas projetos de serviços e comércio atacadista e varejista também elevam a fatia.

Entre os empreendimentos que arrancaram neste período, estão as farmácias. São cerca de 200 a mais entre 2019 e 2022. Supermercados também tiveram expansão, com mais de 70 novas unidades de diversos portes no quatro anos. Este ano novos negócios no setor foram licenciados, como a nova filial da rede Supermago, que está sendo erguida no bairro Boa Vista. 

Do total do ano passado, 1.290 projetos foram por meio do Licenciamento Expresso, 62% dos pedidos aprovados. O prazo médio nestes casos é de sete dias. "Dentre todos os projetos, a média geral de tempo de análise e liberação foi de 35 dias, enquanto em 2020 o prazo médio era de 196 dias", compara a pasta.

Medidas que agilizam o registro e autorização para obras de baixo e médio impacto puxam o ritmo de licenciamentos. As mudanças que aceleram o ritmo da tramitação impactam a tramitação no Escritório de Licenciamento, que começam na gestão do ex-prefeito Nelson Marchezan Júnior (2017-2020).

"A automação do Licenciamento Expresso, iniciada na metade de 2022, e a publicação do Decreto 21.393, em fevereiro do ano passado, que regulamentou o processo e reduziu a burocracia, foram fundamentais para dar mais agilidade na liberação de novos projetos para o desenvolvimento da cidade”, ressalta Bremm, em nota.

O diretor do Escritório de Licenciamento, Cássio Weber, comenta, na nota, que mais informações e esclarecimentos aos responsáveis técnicos dos projetos, por meio de oficinas temáticas e plantões presenciais das equipes, ajudam a tirar nas dúvidas e orientar corretamente os processos. "Isso facilita e agiliza o trâmite", associa Weber.