Pesquisa aponta Porto Alegre como a cidade com melhor ambiente de negócios do País

Em apenas um ano, Porto Alegre subiu 15 posições no Índice de Concorrência dos Municípios 2022 (ICM), ocupando, agora, o primeiro lugar e sendo considerado, assim, o "melhor ambiente de negócios do Brasil." Divulgada na segunda-feira (9), a pesquisa, realizada pelo Ministério da Economia, apresenta uma análise do ambiente de negócios das cidades baseada em leis e práticas municipais.

A pontuação final de Porto Alegre chegou a 654,2, o maior índice entre as cidades participantes. As melhores avaliações da capital gaúcha, segundo a pesquisa, foram em Infraestrutura (76,5), seguido por Empreendendo no Município (74,8) e Segurança Jurídica (74,9). Na pontuação geral, em segundo lugar ficou Belo Horizonte (MG), com 618,64, e, em terceiro, Ponta Grossa (PR), com 603,13. 

Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Vicente Perrone, o resultado foi fruto de uma série de inciativas baseadas em três pilares (liberdade econômica, redução de impostos e segurança jurídica) que "visam facilitar a vida do empreendedor", como definiu.

Entre as medidas, está a redução de tempo para abertura de novos negócios. Se antes o tempo médio era de quatro dias, hoje é de 14 horas, podendo, em muitos casos, ser feito todo o trâmite em apenas 10 minutos. "A ideia é que negócios locais expandam, outros surjam e que investidores de fora também apostem na Capital", considerou Perrone. 

O governo municipal também abrandou as regras para emitir alvarás e licenças com lei denominada Lei da Liberdade Econômica, decretada em abril de 2021. Com isso, foram emitidos 27 mil alvarás em 2022, 38% a mais do que em 2019, ano recorde de emissões. Ainda, 73% dos negócios de Porto Alegre são considerados de baixo risco, o que facilita as autorizações. Nos casos mais complexos, no entanto, a lei de 2021 diz que se o poder público não conceder licença em 60 dias, o empreendedor obtém a 'liberação tácita', fazendo com o que empreendimento possa ser aberto sem qualquer exigência da licença.

Além disso, a redução de tributos tem colaborado para que os investidores cresçam na cidade. Desde que a administração assumiu o poder, segundo o secretário do Desenvolvimento Econômico e Turismo, o Imposto Sobre Serviço (ISS) foi reduzido de 5% para 4,5% em 35 atividades. "A mais recente foi para as escolas privadas", explicou Perrone. O programa Creative também reduziu os impostos de negócios focados em inovação ou tecnologia de 5% para uma alíquota de 2% e o aumento das guias de IPTU também foi suspenso. "Ficamos muito felizes. É uma nova mentalidade em Porto Alegre, de desburocratização e venda da cidade", disse. 

A pontuação final de Porto Alegre foi o maior índice entre as cidades participantes, 38% a mais que a média nacional e 29% acima da média da Região Sul. Nesta edição, participaram 119 municípios, grupo formado pelas capitais, cidades com mais de 250 mil habitantes e os municípios que se voluntariaram. Ao todo, eles representam 43% da população nacional.

A Região Sul ficou em segundo lugar, com média de 506,76, atrás da Região Centro-Oeste, com 516,04. Porto Alegre também obteve o 1º lugar na Região Sul em tributação. Foram respondidas mais de 600 questões, relacionadas a nove áreas diferentes: empreendendo no município, infraestrutura, construindo no município, qualidade da regulação urbanística, liberdade econômica, concorrência em serviços públicos, segurança jurídica, contrato com poder público e tributação.