Leilão do Jardim Botânico em Porto Alegre acaba sem propostas

Não houve propostas para o leilão do Jardim Botânico de Porto Alegre. O prazo para apresentação dos documentos por eventuais interessados se encerrou às 12h desta segunda-feira (19) e o certame seria disputado na quinta-feira (22). O secretário-executivo de Parcerias do governo do Estado, Marcelo Spilki, argumenta que o cenário econômico atual é ruim e isso pode explicar a ausência de propostas.

“Em função da instabilidade econômica, os juros estão muito altos e a bolsa caindo”, frisa o dirigente. No entanto, ele adianta que o espaço deve ser disponibilizado novamente ao mercado, possivelmente ainda no primeiro semestre de 2023 e sem alterações no modelo sugerido. Ele lembra que o edital prevê que o empreendimento continue operando como jardim botânico.

A modelagem da concessão do parque foi elaborada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), com apoio do consórcio Araucárias e do Instituto Semeia, sob coordenação da Secretaria de Parcerias (Separ), Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Conforme o Bndes, com previsão de investimentos de aproximadamente R$ 247 milhões em gestão, infraestrutura e conservação, o projeto previa a concessão do Jardim Botânico da capital gaúcha por 30 anos. O comprador teria que cumprir uma série de exigências, como a manutenção das espécies do parque, visando plena utilização para conservação e preservação da natureza, além de pesquisa científica e educação. A gestão do espaço deveria ter como pilar a revitalização, modernização e implementação de novos serviços.

O edital previa investimentos de até R$ 27,32 milhões nos sete primeiros anos da concessão. A outorga mínima para concessão seria de R$ 128,9 mil, além de parcelas mensais correspondentes a 1,05% da receita operacional bruta (ROB) a partir do 13º mês da operação. Os recursos mensais seriam aplicados em ações como educação ambiental, programas de pesquisa visando à conservação e preservação das espécies, cursos e ações de capacitação, iniciativas relacionadas às coleções especiais e programa de voluntariado.

Para participar da concorrência, os interessados deveriam comprovar experiência de 12 meses em gestão de atrativos similares. Os ativos administrados pelos candidatos deveriam ter fluxo médio mínimo de 26 mil usuários por ano. Aberto em 1958, o Jardim Botânico possui uma área de 50 hectares. Ele está inserido em uma área de Parque Natural, que consiste em um ambiente no qual se pretendem resguardar atributos excepcionais da natureza, conciliando a proteção integral da flora, da fauna e das belezas naturais com a utilização para objetivos educacionais, de lazer e recreação.