Governo gaúcho deve encerrar 2022 com mais três privatizações

Marca da gestão dos tucanos Eduardo Leite (PSDB) e Ranolfo Vieira Júnior (PSDB) à frente do Palácio Piratini, a desestatização de ativos do Rio Grande do Sul seguirá intensa até o final deste ano. Nos dias 12, 20 e 22 de dezembro, estão agendadas, respectivamente, a promoção de Parceria Público-Privada (PPP) do Cais Mauá, a privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e a concessão do parque Jardim Botânico de Porto Alegre. Essa última teve a data postergada nesta sexta-feira (2) pelo governo gaúcho. Anteriormente marcado para 8 de dezembro, o novo leilão ocorrerá dia 22.“Temos a expectativa de sucesso nos três leilões. Todos despertaram interesse do mercado. Há empresas estudando os projetos e esperamos contar com boas propostas para todos eles”, analisa o secretário executivo de Parcerias do Estado, Marcelo Spilki. Segundo o secretário, não há razão especial para o agendamento dessa série de certames na reta final do ano. “O Jardim Botânico é uma sequência da carteira de parques. Após as licitações do Caracol/Tainhas e Turvo, precisamos dar um certo tempo para que as empresas pudessem estudar o projeto. Além disso, há uma série de concessões na área ambiental em processo de licitação em todo o Brasil, e nossos parques concorrem com esses projetos em um mercado com poucos operadores”, esclarece. Em agosto, os parques estaduais do Caracol, em Canela, e do Tainhas, nos Campos de Cima da Serra, foram leiloados pelo valor de R$ 150 milhões, enquanto o do Turvo, localizado no município de Derrubadas, foi concedido por R$ 125 mil. Em relação ao Cais Mauá, o secretário recorda que, inicialmente, o leilão estava marcado para setembro, mas foi adiado, para que, segundo ele, as empresas tivessem mais tempo para aprofundar os estudos e preparar suas propostas. Neste certame, os investimentos previstos em restauro, urbanização e revitalização somam R$ 355 milhões para as áreas concedidas. Outros R$ 20,5 milhões deverão ser gastos, anualmente, para operação e manutenção das áreas sob concessão, ao longo de 30 anos de contrato.Ainda de acordo com Spilki, o cronograma do leilão da Corsan, por sua vez, sempre esteve previsto para ocorrer em dezembro. Nesta negociação, o preço mínimo que os concorrentes terão que pagar para arrematar o controle acionário da companhia é de cerca de R$ 4,1 bilhões. A estimativa é que o contrato com o grupo que vencer a disputa seja assinado em 20 de março de 2023.Para o secretário executivo de Parcerias do Estado, o balanço de privatizações da atual gestão é positivo e faz com que o governo tenha mais poder de investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação e segurança. “Com as privatizações das empresas do grupo CEEE (Distribuição, Transmissão e Geração), Sulgás e Corsan, o Estado transfere a execução de investimentos e a prestação de serviços em áreas importantes para operadores privados e passa a ter um novo papel de regulador e fiscalizador”, conclui. Ainda em dezembro, no dia 16, ocorrerá o leilão de três armazéns nos portos de Rio Grande e Porto Alegre, estruturas essas ligadas ao Portos RS - empresa pública, mas com orçamento privado. No mesmo dia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promoverá um leilão de transmissão que inclui a revitalização dos sistemas de controle e de teleproteção da conversora de energia situada na cidade de Garruchos, com valor estimado em R$ 1,1 bilhão.