Justiça cancela falência da Martau; empresa pode retomar recuperação judicial

A fabricante de ventiladores e eletroportáteis Martau obteve na Justiça o cancelamento da falência decretada em julho do ano passado. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (2) em julgamento virtual pela 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).

A fabricante de ventiladores e eletroportáteis Martau obteve na Justiça o cancelamento da falência decretada em julho do ano passado. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (2) em julgamento virtual pela 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).

Adriana Dusik Angelo, sócia do Escritório Crippa Rey Advogados, explica que cinco dos quatro integrantes da Câmara optaram por rejeitar a falência. “Agora, a Martau está em recuperação judicial novamente. A decisão é muito importante porque dá uma sobrevida à empresa”, destaca.

Em aproximadamente 60 dias, a fabricante apresentará o plano de pagamento que será votado pelos credores, possibilitando dessa forma reorganizar seu passivo e as dívidas, bem como como buscar investidores.

A Martau ingressou com pedido de recuperação judicial em novembro de 2019. Com o início da pandemia em março de 2020 a empresa, que já enfrentava dificuldades, amargou ainda mais os prejuízos em decorrência das restrições que atingiram várias atividades e também do aumento de insumos, fator que afetou a produção.

Em assembleia de credores realizada em julho de 2021, o pedido de recuperação judicial feito pela empresa foi rejeitado.

A advogada lembra que a proposta apresentada pela Martau na ocasião não foi considerada atrativa, uma vez que a empresa vinha enfrentando dificuldades econômicas.

A partir de então, foi decretada a falência. A fabricante de ventiladores e eletroportáteis recorreu ao TJRS para reverter a decisão. “Como tivemos questões alheias à vontade da empresa que foram os prejuízos causados pela pandemia, a recuperação da Martau precisava ser analisada por esse prisma também”, diz.

No primeiro julgamento, a decisão foi contrária ao pedido da empresa. Adriana explica que os desembargadores não analisaram a mudança de voto do principal credor, no caso o Badesul, que possui 77% sobre todo o passivo da empresa.

“Ele (Badesul) veio aos autos e disse que em negociações paralelas com a empresa mudaria o seu voto se o plano sofresse algumas alterações”, conta.

A intenção dos advogados da Martau era que fosse realizada uma nova assembleia geral de credores, pedido negado. O escritório entrou com embargos para que o tribunal revisse a questão do Badesul.

O TJRS, então, reviu o posicionamento do credor, permitindo que a empresa voltasse a funcionar e revertendo a convolação em falência. O advogado de um dos credores solicitou julgamento ampliado, que foi realizado nesta sexta e decidiu pelo fim da falência. A empresa está operando e produzindo e vendendo e agora, com a situação definida na Justiça, busca investidor para reestruturar operação.