Governo do RS adia leilão para concessão do Cais Mauá

O leilão que vai definir a empresa responsável pela administração do Cais Mauá em Porto Alegre pelos próximos 30 anos foi adiado pelo governo do Estado. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (19). Marcado inicialmente para o dia 26 de setembro, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), o certame será realizado no dia 16 de novembro.

O secretário executivo de Parcerias do Estado, Marcelo Spilki, informou que a mudança da data foi realizada porque algumas empresas pediram mais tempo para avaliar o edital. "As empresas precisam se aprofundar e ter mais informações sobre o projeto. Recebemos o pedido das empresas para que o processo fosse adiado. Elas querem mais tempo para estudar o projeto e compor parcerias", ressaltou. Segundo Spilki, as empresas terão que formar consórcios até porque o projeto é muito complexo. O secretário informou que toda a área do Cais Mauá será concedida ao setor privado. O governador Ranolfo Vieira Júnior deverá participar do leilão no dia 16 de novembro na B3, em São Paulo. 

O secretário afirmou que dificilmente uma empresa sozinha conseguiria atender as exigências para as qualificações técnicas previstas - gestão de ativos, gestão imobiliária e entretenimento. O Ministério Público de Contas (MPC) solicitou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) examine o valor de alienação das áreas e sua adequação ao potencial construtivo do Cais Mauá. De acordo com o secretário executivo de Parcerias do governo estadual, o adiamento não está ligado ao pedido de análise solicitado.

O projeto, elaborado em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Consórcio Revitaliza, é um dos pioneiros na estruturação de ativos imobiliários em modelo de PPP, com foco no desenvolvimento sustentável e no resgate da relação histórica do Cais Mauá com o Guaíba.

A empresa ou o consórcio que vencer o leilão será responsável pela restauração e manutenção dos pavilhões durante os 30 anos do contrato de concessão. Já a decisão sobre o uso fica a cargo do poder público e será, conforme consta na minuta do contrato, “para abrigar atividades e eventos relacionados à arte, cultura e à economia criativa”.

Outros dois armazéns do setor A (entre o pórtico e a Usina do Gasômetro) deverão ser destinados para exposições e eventos, com reserva de 90 dias para uso por parte do poder público - a prefeitura de Porto Alegre adota formato semelhante na concessão de uso do auditório Araújo Vianna. No espaço devem ser realizadas, por exemplo, a Bienal do Mercosul e parte da Feira do Livro.

O terreno das docas, que compreende 65 mil metros quadrados e está avaliado em R$ 145 milhões, passará para a iniciativa privada e receberá torres residenciais e comerciais, cuja construção levaria 10 anos. Os armazéns, no entanto, serão concedidos por 30 anos, onde estão previstas estruturas para um centro tecnológico para incubação de empresas, área de gastronomia e de atrações culturais. Com custo operacional previsto em R$ 20 milhões por ano, a expectativa é que as atrações gerem uma receita anual de R$ 50 milhões. O investimento previsto para que ocorra a revitalização é de R$ 355 milhões.