Bacia de Pelotas não atrai interessados em leilão da ANP

Os nove blocos que ficam no setor SP-AP4 da Bacia de Pelotas, na costa gaúcha, que totalizam cerca de 5,7 mil quilômetros quadrados, acabaram não recebendo propostas em leilão de áreas para prospecção e exploração de petróleo promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta quarta-feira (13). Já havia a perspectiva de que, por se tratar de uma área próxima à fronteira marítima com o Uruguai e localizada em águas profundas, não houvesse um maior interesse pelos blocos no Rio Grande do Sul.

Até hoje, a Bacia de Pelotas, que tem uma extensão total de aproximadamente 210 mil quilômetros quadrados, indo do Sul de Santa Catarina até a fronteira com o Uruguai, nunca confirmou a ocorrência de petróleo ou gás. A área é classificada como Nova Fronteira, ou seja, tem pontos poucos conhecidos geologicamente e barreiras tecnológicas ou do conhecimento a serem vencidas. Questionado após o certame sobre os motivos para que a Bacia de Pelotas não tenha registrado propostas, o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, afirmou que apenas as empresas do setor é que poderiam dar essa resposta. O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Rafael Bastos, acrescentou que a área poderá ser disponibilizada, futuramente, para novas concorrências.

Na abertura da sessão pública do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), Saboia frisou que a humanidade caminha para um mundo de baixo carbono, o que tem reduzido os aportes na energia fóssil e tornado as empresas do setor cada vez mais seletivas em seus investimentos. Porém, ele acrescenta que a recente alta dos preços do petróleo e gás natural, com o desequilíbrio de oferta e demanda e intensificada pelos conflitos internacionais, reforça a importância da segurança energética.

“Especialmente no Brasil, temos ainda muita riqueza a ser gerada pela indústria de petróleo e gás natural”, salienta o diretor da ANP. No total do País, o certame dessa quarta-feira disponibilizou ao mercado 379 blocos, sendo 347 em terra e 32 no mar. Foram ofertadas áreas nas bacias de Santos, Espírito Santo, Recôncavo, Potiguar, Sergipe-Alagoas e Tucano. Além do Rio Grande do Sul, os estados abrangidos foram: Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Ceará, Bahia, Espírito Santo, São Paulo, Paraná e Santa Catarina.

Na concorrência, foram arrematados 59 blocos, representando uma área de cerca de 7,85 mil quilômetros quadrados. O bônus ofertado (montante pago à União pelas empresas que conquistaram os blocos) foi de cerca de R$ 422 milhões (ágio de 854,84%). Já a previsão do investimento mínimo na fase de exploração (PEM - uma estimativa dos valores que serão aportados nas áreas em trabalhos como perfuração de poços, levantamentos sísmicos, entre outras atividades) foi de aproximadamente R$ 406,2 milhões. Saíram vencedoras da disputa 13 empresas, oito nacionais e cinco estrangeiras.

A maior parte dos valores movimentados diz respeito apenas à negociação de áreas da Bacia de Santos, que teve alguns blocos arrematados pela companhia TotalEnergies e outros pelo consórcio formado pela Shell e Ecopetrol Óleo e Gás. Foram leiloados oito blocos dessa bacia, que significaram um bônus de assinatura de R$ 415,2 milhões e investimento mínimo previsto na fase de exploração de R$ 307,9 milhões. A área total arrematada foi de 5,47 mil quilômetros quadrados. Além da TotalEnergies, da Shell e da Ecopetrol Óleo e Gás, tiveram blocos adquiridos no leilão, sozinhas ou em consórcios, as empresas CE Engenharia, Imetame, ENP Ecossistemas, Seacrest, Petroborn, NTF, Newo, Origem, Petro-Victory e 3R Petroleum.

O certame foi questionado por organizações do terceiro setor, que chamaram a atenção para os impactos ambientais e sociais da atividade petrolífera em determinadas regiões. Manifestantes se concentraram na frente do Windsor Barra Hotel, no Rio de Janeiro, onde foi conduzido presencialmente o encontro, criticando o evento. “Estão loteando o nosso subsolo a preço de banana, em plena crise climática”, lamentou o diretor do Instituto Internacional Arayara e do Observatório do Petróleo e Gás, Juliano Bueno de Araújo. O dirigente também reclama que foi proibido o acesso da sociedade civil ao prédio durante o 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão.