Estudo de viabilidade da Hidrovia da Lagoa Mirim será divulgado nesta quarta

Primeiro passo para dar andamento à licitação para implantação da Hidrovia da Lagoa Mirim, que integrará o transporte fluvial de cargas entre Brasil e Uruguai, o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental do projeto será apresentado às autoridades binacionais nesta quarta-feira (13), ao meio-dia, em solenidade na sede da embaixada do Uruguai em Brasília. O levantamento, elaborado por equipe da empresa DTA Engenharia, reúne as principais informações técnicas e aponta as obras que serão necessárias para a efetivação da hidrovia, considerada projeto piloto de investimento no modal hidroviário pelo governo federal.

A partir do estudo será possível apontar o melhor tipo de concessão, o volume de carga, a necessidade de construção de novos terminais, a sinalização necessária, melhorias e interconexão com outros modais, fundamentais para determinar o modelo tarifário do pedágio a ser cobrado. A hidrovia teve sua concessão autorizada pelo Palácio do Planalto em 22 de novembro de 2021, e será a primeira pedagiada do Brasil, ligando as fronteiras dos dois países.

O documento será apresentado pelo presidente da DTA, o engenheiro João Acácio Gomes de Oliveira, que coordenou o time de cerca de 30 profissionais envolvido com o trabalho nos últimos sete meses. O levantamento custou cerca de R$ 1 milhão e está consolidado em mais de 500 páginas.

Em nome do Uruguai estarão presentes o embaixador do país no Brasil, Guillermo Valles Galmés, e o ministro dos Transportes, Victor Rossi. Já do lado brasileiro o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillie, o secretário nacional de Portos, Diogo Piloni, além de empresários e parlamentares como o senador gaúcho Luiz Carlos Heinze (PP), defensor do modal hidroviário como forma de recuperar o desenvolvimento da Metade Sul. “Temos um grande potencial de desenvolvimento em nossas mãos. Com o transporte de cargas pela Lagoa Mirim, empresas serão atraídas para a região e o desenvolvimento resultará na geração de empregos e renda, e o Porto de Rio Grande deverá ampliar sua capacidade em mais de 25%”, destaca o senador.

Há um mês, como adiantado pelo Jornal do Comércio, Oliveira confirmou que o estudo seria entregue em abril e que embasaria a análise dos órgãos de controle do governo, responsáveis por dar o aval para a licitação do projeto. Considerada uma modelagem do projeto sofisticada, por ser a primeira projetada no Brasil e constar entre as prioridades do governo federal, já possui licença ambiental renovada e tem investimento previsto de US$ 10 milhões (cerca de R$ 50 milhões).

Com 300 quilômetros de extensão e cerca de 30 metros de largura, a hidrovia foi incluída no PPI como prioridade da gestão do presidente Jair Bolsonaro, que afirmou a interlocutores o desejo de dar andamento à licitação ainda neste ano.

A obra partirá da dragagem, considerada de simples execução, e sinalização do Canal de São Gonçalo e da hidrovia em si, no trecho entre o Canal do Sangradouro, em Pelotas (Extremo Norte) até o Canal de Acesso ao Porto de Santa Vitória do Palmar (Extremo Sul). Para sua efetiva implantação, o projeto precisa encontrar soluções para alguns pontos, como o forte vento do Sul do Estado, os investimentos preventivos para a operação contínua da Eclusa de São Gonçalo, em Pelotas, coordenada pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e fundamental para dar navegabilidade à lagoa.

Sem poder adiantar os detalhes do trabalho antes de sua apresentação oficial, o engenheiro reconhece que a tarefa de sua equipe não foi fácil, mas afirma estar satisfeito com o resultado, que, segundo ele, só necessitará de poucos ajustes nas informações econômicas do projeto até sua efetiva aprovação pelo governo federal.

"Faremos a entrega do estudo aos representantes dos governos, com informações sobre a dragagem de todos os trechos da hidrovia, sua sinalização, necessidade de terminais, de harmonia entre todos os processos necessários para sua implantação, bem como sugestão de tarifa a ser cobrada. Não foi um trabalho fácil, pois a única referência que tínhamos era um levantamento do Dnit de 2013, já desatualizado, mas estamos muito satisfeitos com o resultado", comenta Oliveira.