Entenda como é calculado o preço da gasolina

A semana que se encerra ficou marcada por mais um reajuste no preço dos combustíveis. Na segunda-feira (25), 17 dias após o último aumento, a Petrobras anunciou um acréscimo de R$ 0,21 por litro na gasolina e de R$ 0,28 por litro no diesel.

Conforme o Observatório Social da Petrobras (OSP), o valor real da gasolina, descontada a inflação, atingiu patamar recorde neste mês, quando a atual política de preços da companhia completou cinco anos. Na semana passada, o litro do combustível custava em média R$ 6,36, segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), ultrapassando o pico de R$ 6,25 (em valores atualizados), registrado em fevereiro de 2003.

De acordo com o OSP, desde que o Preço de Paridade de Importação (PPI) foi implementado, em 2016, no governo Temer, a gasolina registrou aumento real de 39%, com reajuste nominal (sem ajuste da inflação) de 79%. O litro do diesel S-10, por sua vez, superou a inflação em 28,7% e teve crescimento nominal de 60%.

Em meio a esse cenário de aumentos sucessivos nos preços cobrados do consumidor final, os caminhoneiros se mobilizam para uma greve a partir desta segunda-feira (1), em protesto contra a alta nos valor dos combustíveis.

O cálculo do preço cobrado dos motoristas nos postos envolve custos, impostos e margens de lucro e é influenciado tanto por fatores internos e regionais quanto por fatores externos.

1) Preços cobrados pela Petrobras (produção e importação)

2) Carga tributária (ICMS, CIDE, PIS/PASEP e Cofins)

3) Custo do etanol obrigatório

4) Margens da distribuição e revenda

Com a implementação da política Preço de Paridade de Importação (PPI), os valores que ficam com a Petrobras não dizem respeito exclusivamente aos seus custos de produção, e sim variam conforme o mercado internacional, cujas cotações mudam diariamente, para cima e para baixo. Isso explica os constantes reajustes praticados pela estatal.

A alíquota do ICMS é de responsabilidade dos estados, que podem definir o percentual cobrado sobre o preço do combustível. No Rio Grande do Sul, atualmente, ela é de 30%. O governo do Estado anunciou uma redução nesse percentual a partir do ano que vem, quando ele deverá cair para 25%. Entretanto, o percentual não é aplicado sobre o valor cobrado do consumidor nos postos. O cálculo é um tanto complexo: como os impostos são recolhidos na origem da cadeia - nas refinarias e nas usinas de etanol - não há como saber o que será cobrado do consumidor na bomba, visto que os postos têm liberdade para estabelecer os seus preços. Assim, as refinarias e usinas se baseiam no Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é um valor informado pelas secretarias estaduais da Fazenda e atualizado de 15 em 15 dias. Desta forma, o percentual de imposto sempre será cobrado sobre o PMPF, independentemente do valor nos postos.

Nesta sexta-feira (29), os estados aprovaram o congelamento do valor do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias para mitigar a alta dos preços ao consumidor final, na bomba dos postos de gasolina. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Segundo os representantes do Confaz, o objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022. Com a decisão, o PMPF praticado pelos estados fica congelado até final de janeiro, não importando o preço praticado pela Petrobras.

A gasolina colocada nos veículos nos postos não é gasolina pura e sim uma mistura (73% gasolina e 27% etanol), por isso, no cálculo final do valor cobrado dos motoristas, há um percentual relativo ao custo do etanol. Conforme a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre 17 e 23 de outubro, o preço médio do litro do etanol no RS foi de R$ 6,34. O preço é 1,11% superior ao registrado na semana anterior, de 10 a 16 de outubro, quando era de R$ 6,27.

Os impostos federais (CIDE, PIS/PASEP e Cofins), por sua vez, possuem valores fixados em lei e são diferentes para a gasolina e para o etanol. Ou seja, na gasolina, é aplicado 73% do valor a da CIDE, do PIS e da Cofins definido por lei. Além disso, também é incluído o percentual de 27% dos valores que incidem sobre o etanol.

Por fim, tanto as distribuidoras quanto os postos de combustíveis colocam no preço final do consumidor um percentual de lucro. Esse índice é livre e pode ser cobrado como as empresas quiserem - se o lucro for maior, o preço da gasolina também é maior, se for menor, o consumidor paga menos. Na prática, como os outros valores são praticamente os mesmos para todas as distribuidoras, a diferença observada de um posto de combustível para o outro está, principalmente, no tamanho do lucro que os postos e as respectivas distribuidoras estabelecem para si.