Prefeitura anuncia pacote com redução de impostos para setor de eventos em Porto Alegre

Nesta terça-feira (27), o prefeito Sebastião Melo deve anunciar um conjunto de medidas, que inclui a redução do Imposto Sobre Serviços (ISS), para o setor de eventos na Capital. O ato ocorre às 11h, no Salão Nobre do Palácio do Comércio da Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA).

Em paralelo, o Executivo municipal aguarda resposta do Gabinete de Crise do governo do Estado, que ficou de avaliar o plano de protocolos sanitários para a reabertura gradativa de grandes eventos na Região 10 (R10), que além de Porto Alegre, abrange as cidades de Cachoeirinha, Alvorada, Gravataí, Viamão e Glorinha.

Apresentada no dia 14 de julho, a proposta precisou ser complementada no último dia 22, quando nova reunião entre prefeitura e integrantes da área técnica do Gabinete de Crise se encerrou sem uma decisão do governo estadual.

Na ocasião, foram apresentados esclarecimentos da proposta que sugere a realização de grandes eventos com ingresso apenas de pessoas testadas e negativadas para o novo coronavírus e, em um segundo momento, aquelas com esquema vacinal completo. Casos positivos não terão acesso aos ambientes, a exemplo do que ocorreu no evento teste realizado pelo Município neste domingo (25), quando aproximadamente 600 pessoas participaram da festa realizada na Casa NTX, na Zona Norte da cidade.

Segundo o secretário extraordinário de enfrentamento da Covid-19 em Porto Alegre, Cesar Sulzbach, a testagem do público é a principal estratégia da proposta. "Já ficou comprovado que este procedimento pode diminuir significativamente a circulação do vírus - vimos isso na retomada das aulas presenciais, em maio deste ano", resume o gestor.

Ele explica que a definição do local onde os testes rápidos (antígenos) serão aplicados dependerá de cada empresa realizadora do evento, "que pode ser de qualquer natureza, desde um grande show até uma partida de futebol."

"O fundamental é que a testagem do público seja feita no dia do evento, e que cada pessoa testada esteja vacinada e assine um documento se comprometendo de refazer o teste sete dias depois", detalha Sulzbach.

No caso do evento teste realizado no domingo, o público fez coleta no sábado (24). Dos participantes que compraram ingressos, 24 não compareceram à testagem e nove apresentaram resultado positivo para Covid-19. No dia do evento teste, cerca de 200 participantes do evento foram retestados na área externa da casa NTX. 

De acordo com Sulzbach, se for aprovado o plano para Porto Alegre, a fiscalização da testagem nos eventos será feita por equipes da Guarda Municipal e da Vigilância em Saúde da Capital. O secretário garante que há profissionais suficientes para isso. "Temos capacidade para enviar fiscais para até cinco eventos por dia, mas o tamanho das equipes vai depender da proporção do evento." 

Com a testagem, o Município propõe protocolos específicos para estas atividades. "Por exemplo: será facultativo o uso de máscara, com exceção de trabalhadores dos eventos, que devem permanecer com todos equipamentos de proteção usuais, inclusive o face shield", afirma Sulzbach. Também será permitida a circulação livre nos ambientes. "Esta tem sido uma reivindicação da sociedade", pondera o secretário. 

Ele ressalta que a estratégia foi criada justamente para dar uma sinalização à população, "baseada no cenário epidemiológico que mostra estabilidade de ocupação de leitos e mais de 70% do público vacinável com primeira dose". "Além disso, é uma forma de evitar as festas clandestinas, onde não são feitas testagens."

Justificando que o setor de eventos é um dos mais afetados pela crise causada pela pandemia "e emprega milhares de famílias que estão há mais de um ano sem renda", Sulzbach destaca ainda que o plano proposto "é concreto e segue a coerência" da gestão municipal. "Desde o início do ano, temos trabalhado para reabrir as atividades econômicas de forma gradual e sem retrocessos, em equilíbrio com a saúde da população", justifica.

Apesar do governo do Estado não prometer prazo de resposta da análise da proposta, o secretário afirma que a expectativa do Município é que nesta quarta-feira (28), "ou quinta no máximo", já seja possível obter um "retorno positivo para a questão".