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Economia

- Publicada em 19 de Maio de 2021 às 14:57

Confira os novos protocolos para o funcionamento de atividades culturais, associativas, educacionais e de lazer em Porto Alegre

Centros culturais precisam de intervalo mínimo de 30 minutos entre programações com troca de público

LUIZA PRADO/JC

A prefeitura de Porto Alegre divulgou no fim da manhã desta quarta-feira que passará, a partir de hoje, a adotar protocolos próprios para o funcionamento de atividades na cidade. As novas medidas constam no decreto municipal 21.040, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa).

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A prefeitura de Porto Alegre divulgou no fim da manhã desta quarta-feira que passará, a partir de hoje, a adotar protocolos próprios para o funcionamento de atividades na cidade. As novas medidas constam no decreto municipal 21.040, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa).

Confira abaixo os novos protocolos:

Museus, centros culturais, ateliês, bibliotecas, arquivos e similares:

Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência:

Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2 metros quadrados de área útil
Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4 metros quadrados de área útil

Definição e respeito de fluxos de entrada e saída de pessoas para evitar aglomeração.

Demarcação visual no chão de distanciamento de 1 metro nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera.

Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável.

Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos.

Distanciamento mínimo de 4 metros entre artistas e público, sobretudo quando artista não utiliza máscara.

Início e término de programações não concomitantes, quando houver multissalas, para evitar aglomeração.

Intervalo mínimo de 30 minutos entre programações com troca de público para evitar aglomeração e permitir higienização.

Museus: Recomendações aos Museus em Tempos de Covid-19, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).

Ensino de esportes, dança e artes cênicas:

Respeito aos protocolos de “Atividades Físicas, etc“.
Quando houver atividades em sala de aula, definição e respeito à ocupação máxima das salas de aulas ou ambientes de aprendizagem conforme distanciamento mínimo de 1,5 metro entre classes, carteiras ou similares.

Clubes sociais, esportivos e similares:

Vedado público espectador das atividades esportivas.

Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência:

Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 4 metros quadrados de área útil
Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 8 metros quadrados de área útil

Respeito aos protocolos das atividades específicas, quando aplicável:

Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes, etc.“
Atividades esportivas, área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de “Atividades Físicas, etc”
Danças e ensaios tradicionalistas: conforme protocolo de "Ensino de Esportes, Dança e Artes Cênicas"
Eventos: conforme protocolos de "Eventos infantis, sociais e de entretenimento“ ou “Feiras e Exposições Corporativas, Convenções, Congressos”

Fechamento das churrasqueiras compartilhadas.

Demais áreas comuns: conforme ocupação máxima

Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 4 metros quadrados de área útil
Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 8 metros quadrados de área útil

Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores.

Cinema, teatros, auditórios, circos, casas de espetáculo, casas de shows e similares:

Público exclusivamente sentado, com distanciamento.

Autorização conforme número de pessoas (trabalhadores e público) presentes ao mesmo tempo:

Até 300 pessoas: sem necessidade de autorização
De 301 a 600 pessoas: autorização do município
De 601 a 1.200 pessoas: autorização do município e autorização regional (aprovação de no mínimo de 2/3 dos municípios da Região Covid ou do Gabinete de Crise da Região Covid correspondente)
Acima de 1.200 e até 2.500 pessoas, no máximo: autorização do município; autorização regional (aprovação de no mínimo de 2/3 dos municípios da Região Covid ou do Gabinete de Crise da Região Covid correspondente) e autorização do Gabinete de Crise do Governo Estadual, encaminhada pela respectiva prefeitura

Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de 50% das cadeiras, assentos ou similares.

Distanciamento mínimo entre grupos de até 3 pessoas e conforme permissão para consumo de alimentos ou bebidas na plateia:

Permite: 2 metros entre grupos.
Não permite: 1 metro entre grupos.

Autorizada circulação em pé durante a programação apenas para compra de alimentos ou bebidas (se permitido) e/ou uso dos sanitários, com uso de máscara e distanciamento nas filas.

Autorizado uso do espaço também para produção e captação de áudio e vídeo.

Demarcação visual no chão de distanciamento de 1 metro nas filas e de ocupação intercalada de cadeiras, assentos ou similares, quando aplicável.

Distanciamento mínimo de 4 metros entre artistas e público, sobretudo quando artista não utiliza máscara.

Recomendação para que seja mantida distância mínima de 2 metros entre artistas durante as apresentações e que permaneça no palco, além dos artistas, somente a equipe técnica estritamente necessária.

Rígido controle de entrada e saída do público, sob orientação do organizador e conforme fileiras, grupos ou similares para evitar aglomeração.

Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável.

Início e término de programações não concomitantes, quando houver multissalas, para evitar aglomeração.

Intervalo mínimo de 30 minutos entre programações com troca de público, para evitar aglomeração e permitir higienização.

Priorização para compra e venda e conferência de ingressos por meio digital e/ou eletrônico.

Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores.

Parques temáticos, de aventura, de diversão, aquáticos, naturais, jardins botânicos, zoológicos e outros atrativos turísticos similares:

Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima conforme adesão (opcional) ao Selo Turismo Responsável do Ministério do Turismo:

Com Selo MTur: 50% da lotação autorizada no alvará ou PPCI
Sem Selo MTur: 25% da lotação autorizada no alvará ou PPCI