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No 1º de maio, Dia do Trabalhador, quatro dos seis funcionários da R&A Produções, que atua com formaturas em Porto Alegre, tiveram suspensão do contrato. O dono da empresa, Renan Andrade, não teve escolha, se não aderir, pelo segundo ano, ao Programa Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda, que prevê pagamento do benefício emergencial (BEm). Os outros dois empregados da R&A tiveram redução de jornada.
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"Temos contratos de eventos já agendados, mas sem data para acontecer. Os funcionários que vão ficar é para não deixar nossos clientes desamparados", diz Andrade, que viu a receita despencar 95% no primeiro ano da pandemia. De 40 a 50 formaturas realizadas até março do ano passado, a produtora fez três desde então.
O segmento já pleiteou ao governo gaúcho a liberação gradual dos eventos, a partir das recentes flexibilizações e mudanças no modelo de distanciamento controlado que, até 10 de maio, terá apenas bandeira vermelha. Profissionais também buscam ampliar acesso ao auxílio emergencial gaúcho, cujas regras estão sendo definidas para começar a ser liberado após o dia 10 de maio.
"O ano de 2020 foi apavorante. Nunca tínhamos passado por algo parecido em 13 anos de empresa", desabafa o jovem empresário, que vai usar todas as possibilidades das Medidas Provisórias (MPs) 1.045 e 1.046 que integram a reedição do programa, voltado a quem tem carteira assinada. Outro expediente será adiar o pagamento do FGTS dos funcionários por quatro meses. Em 2020, ele usou o recurso, além de ter conseguido financiamento do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Como Andrade e sua produtora, mais segmentos, principalmente os que ainda não puderam reabrir as portas devem representar a maior demanda do programa. A adesão começou em ritmo lento, apesar da expectativa pela reedição. A inclusão começou na quarta-feira passada, após a publicação das MPs com as regras, que veio com mudanças em prazos e funcionamento mais preciso em modalidades previstas, avaliam advogados trabalhistas ouvidos pelo Jornal do Comércio.
Até o fim da tarde de sexta-feira, 13,7 mil empregadores haviam registrado acordos na plataforma do programa, atingindo 30,6 mil trabalhadores em todo o País. No Rio Grande do Sul, 556 empresas incluíram 1,2 mil trabalhadores. Os acordos para redução de jornada e salário ou suspensão de contrato podem ser individuais ou coletivos, dependendo da remuneração e tamanho do empreendimento. O benefício é baseado no valor do seguro-desemprego.
Em 2020, o Ministério da Economia somou 9,5 milhões de trabalhadores com benefício e R$ 33,5 bilhões pagosno Brasil. No Rio Grande do Sul, o programa atingiu 576,1 mil empregados e R$ 2 bilhões.
O presidente do Sindilojas de Porto Alegre, Paulo Kruse, acredita que, nos próximos dias, a busca vai aumentar, porque "será bem útil". Mas Kruse lembra que, se o programa tivesse saído em março, teria evitado demissões. "A maioria reabriu e agora vai manter os empregos ou fazer os acordos pelo programa", sinaliza.
Mesmo no comércio que reabriu, a realidade é de poucos clientes, pois as pessoas estão muito cautelosas para ir às compras, descreve o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, que aposta em procura semelhante a de 2020, mas não descarta números menores.
A produtora é um exemplo disso. A reativação do benefício chegou tarde. No começo do ano, Andrade demitiu três funcionários, corte de um terço da equipe. "Acreditamos que este ano ainda possa ser um pouco melhor que 2020, mas não como 2019. Vínhamos crescendo 15% a 20% por ano", recorda o dono da R&A.
Especialistas apontam demora na reedição da medida
"As empresas e as pessoas estavam desesperadas. Desde outubro de 2020, havia a promessa de prorrogação em janeiro, o que veio apenas agora", diz a advogada trabalhista Kerlen Costa, do escritório Scalzilli Althaus, sobre a demora na volta do programa. "O problema é que as MPs podem ter vindo muito tarde e podem ser inócuas para muitos segmentos", adverte Kerlen, indicando aquelas atividades que ainda não voltaram.
O consultor jurídico da Fecomércio-RS, Flavio Obino Filho, que assessora diversos sindicatos patronais, também acredita que a espera possa afugentar potenciais candidatos que entrariam meses atrás. "Na fase aguda da pandemia, eles não tiveram alternativa e empregos foram destruídos." No RS, sindicatos de trabalhadores e patronais firmaram convenções e acordos coletivos com empresas para redução de jornada e salário e suspensão de contratos, que reduziram a remuneração. Muitos desses mecanismos devem ser ajustados agora, diz o consultor da Fecomércio-RS, pois as condições são mais vantajosas aos empregados. A revisão deve ser feita nesta semana.