Setor de eventos busca ampliação das categorias beneficiadas pelo auxílio emergencial gaúcho

Aprovado há uma semana na Assembleia Legislativa e sancionado na segunda-feira (12) pelo governador Eduardo Leite, o auxílio emergencial gaúcho incluiu os profissionais de eventos entre os beneficiados, fato amplamente articulado e comemorado pelo setor.

No entanto, diante da alta informalidade da categoria, representantes e grupos organizados em defesa do segmento temem que poucos conseguirão se habilitar ao subsídio, agravando ainda mais a situação de milhares de profissionais que estão há mais de 13 meses sem poder trabalhar.

Para tentar ampliar o alcance do amparo, entidades negociam com o Executivo gaúcho a inclusão de outras categorias entre as elencadas na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAEs), que constam no escopo original da lei.

O auxílio disponibilizará R$ 107 milhões a trabalhadores e empresas dos setores de alimentação e alojamento, além de mulheres chefes de família. Desses total, R$ 7 milhões oriundos do Parlamento gaúcho serão destinados a desempregados e empresas do setor de eventos e de atividades artísticas. Os repasses serão feitos em duas parcelas de R$ 1 mil para micro e pequenas empresas do Simples, e em duas parcelas de R$ 400,00 a microempreendedores individuais (MEI), desempregados e famílias chefiadas por mulheres. A previsão é de que todo o processo, entre solicitação e pagamento do benefício, inicie nos próximos 30 dias, prazo no qual o Executivo deverá lançar um aplicativo para cadastro e adesão dos beneficiários.

Eliana Azevedo, uma das coordenadoras do Grupo Live Marketing RS, que integra e representa cerca de 500 empresas do setor no Estado, destaca que o auxílio traz alívio ao setor, porém, por restringir os profissionais a serem contemplados, necessita de reformulação da lista de CNAEs, que inclui apenas nove categorias de profissionais (ver lista abaixo). "Estamos solicitando que entrem alguns outros CNAES, como fotógrafos de eventos, profissionais de transporte de convidados, por exemplo. Sabemos que não será fácil", reforça a empresária, proprietária da Capacitá Eventos, tradicional empresa do ramo.

Apesar das dificuldades em avançar nesse sentido, ela destaca a importância da aprovação da lei. "É pouco, mas ajuda, pois a grande maioria do setor não conseguiu acesso a nenhum tipo de crédito bancário, principalmente por ser autônoma ou já ter sido beneficiada pelo auxílio federal. Não é o que esperávamos, mas é um pouco que, para a grande maioria, representa muito", comenta.

Na mesma linha, a presidente da Associação Gaúcha de Empresas e Profissionais de Eventos (Agepes), Claudia Fattore, enfatiza que só o reconhecimento da categoria de eventos junto ao Executivo e ao Legislativo já foi uma conquista a ser comemorada, mesmo com o montante a ser disponibilizado não sendo suficiente para minimizar as necessidades dos profissionais parados e sem fluxo de caixa há mais de um ano. "Claro que o auxílio não basta, são duas parcelas de R$ 1 mil para o empresariado e duas de R$ 400 para o trabalhador do segmento de eventos, mas já é um caminho", disse, lembrado que a categoria ainda aguarda algum tipo de linha a ser facilitada junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

Claudia ressalta ainda que o setor também precisa avançar junto às prefeituras, para obter sanções de impostos como IPTU das empresas que seguem fechadas, questões que, junto à adequação do auxílio emergencial original, são consideradas fundamentais para a manutenção das empresas e profissonais de eventos. "Pra nós o aúxilio emergencial representa uma pequena vitória, mas não nos faz vencer a guerra. Há muito a ser feito ainda pelo setor de eventos", avalia.

A questão de ampliação de CNAEs e inclusão de categorias de empresas no auxílio gaúcho ou em futuras ações foram tema de reunião da Agepes com o secretário estadual de Turismo, Ronaldo Santini, na segunda-feira. Segundo ele, o Executivo reconhece e entende a amplitude dos ramos do segmento e busca uma solução para atender às necessidades dos profissionais impactados pelas restrições da pandemia.

"O setor de eventos é uma das atividades que, junto ao turismo, precisa ser olhada. O setor é amplo, tem a casa de eventos, o fotógrafo, os doceiros, as gráficas e tantas outras empresas que precisam da ampliação do programa emergencial ou até mesmo da construção de um novo que possa oferecer socorro. Nós estamos analisando a questão dos CNAEs juridicamente e vendo a possibilidade de atendê-los ou, se for o caso, de buscarmos uma outra solução para que esse setor possa também ser beneficiado", informou o secretário.

I – Discotecas, Danceterias, Salões de Dança e Similares (CNAE 9329801);

II – Design (CNAE 7410201);

III – Aluguel de Móveis, Utensílios e Aparelhos de Uso Doméstico e Pessoal,

Instrumentos Musicais (CNAE 772920);

IV – Aluguel de Palcos, Coberturas e Outras Estruturas de Uso Temporário,

Exceto Andaimes (CNAE 7739003);

V – Casas de Festas e Eventos (CNAE 8230002);

VI – Serviços de Organização de Feiras, Congressos, Exposições e Festas

(CNAE 8230001);

VII – Artes Cênicas, Espetáculos e Atividades Complementares (CNAE

90019);

VIII – Gestão de Espaços para Artes Cênicas, Espetáculos e Outras

Atividades Artísticas (CNAE 9003500);

IX – Produção e Promoção de Eventos Esportivos (CNAE 9319101)