Projeto de auxílio emergencial gaúcho pode ser enviado nesta terça à AL

Anunciada pelo governador Eduardo Leite na última sexta-feira (26) a proposta de auxílio emergencial aos setores de alimentação e alojamento pode ser encaminhado ainda hoje pelo Palácio Piratini à Assembleia Legislativa. 

De acordo com o presidente da AL, o deputado Gabriel Souza (MDB), caso a proposta não seja oficialmente encaminhada ainda nesta terça-feira (30) não será possível votar o projeto na próxima terça-feira (6). Para que possa ser apreciado pela Casa, diz Souza, é necessário esperar 48h após a publicação no Diário Oficial.

“Como temos um feriado no meio, na sexta-feira (2), só podemos votar na próxima sessão se recebermos o projeto ainda hoje”, explica Souza.

O Palácio Piratini diz que está “trabalhando intensamente pra finalizar e poder enviar o quanto antes” e que a expectativa é encaminhar o projeto ainda hoje. A redação final do texto é aguardada especialmente pelo setor de eventos, que reivindica a inclusão ao menos de trabalhadores e microempreendedores do setor no benefício.

Presidente Associação Gaúcha de Empresas e Profissionais de Eventos (Agepes), Cláudia Fattore de Matos diz que o setor ficou surpreso em não constar na relação prévia anunciada pelo governador e que está buscando ao menos a inclusão dos trabalhadores no recebimento do benefício.

“Nós estamos parados há um ano, mais do que os restaurantes e a hotelaria. Estamos desde o início da pandemia em contato com o governo e fomos pegos de surpresa com a não inclusão do setor na proposta de auxílio”, diz Cláudia.

Desde sexta-feira, a entidade se mobiliza para mudar a situação, por meio do presidente da Assembleia e do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Edson Brum.

“Tivemos um choque quando vimos o anúncio do governo do Estado. Ligamos para o secretário, perguntado se havia algum erro na redação, porque se falou somente em alojamento e restaurantes. E a florista, os garçons, a cerimonialista...?”, questiona Cláudia.

De acordo com a Agepes, mais de 500 mil profissionais e empresas do setor aguardam uma resposta do governo sobre a possibilidade de receber o auxílio. A Agepes alega que o setor de eventos parou, em Porto Alegre, no dia 19 de março de 2020 e será o último setor a voltar. A associação defende que o setor é o mais impactado pelo isolamento social, que afetou, por exemplo, o mercado de decoradores, cozinheiras, montadores, fotógrafos, cinegrafistas, DJs, seguranças e muitos outros, que nem temporariamente (como os restaurantes e hotéis) puderam efetivamente trabalhar.

“O Microempreendedor Individual e os trabalhadores de eventos precisam ser incluídos. No caso do MEI, muitos pagaram, por exemplo, IPVA do carro que tem para fazer as entregas, a conta de luz do seu espaço, o IPTU, mesmo sem colocar um centavo no bolso. Esqueceram do setor de eventos, como se fossemos invisíveis”, critica Claudia.

De acordo com a secretaria de Desenvolvimento Econômico, inicialmente, o setor deve contemplado em outros projetos, que devem ser apresentados na Assembleia na próxima segunda-feira (5). Um deles seria por meio de linhas de crédito especiais via BRDE, que seria autorizado a fazer captação de US$ 50 milhões no Exterior, para ofertar a diferentes setores, entre eles o de eventos. Outra possibilidade é ter um projeto via Fundopem para apoiar o segmento mais rapidamente, e que já estaria em estudo, de acordo com a assessoria de comunicação da pasta.