Os impactos da paralisação do setor de eventos e entretenimento ao longo da pandemia geraram perdas na ordem de de R$ 4,65 bilhões em arrecadação de impostos federais e deixaram mais de 450 mil profissionais da área desempregados no Brasil, o equivalente a demissões em 80 fábricas da Ford, segundo levantamento da Associação Brasileira de Promotores de Eventos (Abrape).
O estudo, desenvolvido a partir de dados da Receita Federal e do Ministério da Economia, reflete a sangria dos empresários e trabalhadores do setor e a importância do segmento para a economia nacional. Somente em empregos formais nas áreas beneficiadas pelas atividades culturais e de lazer- como operadores de turismo, empresas de montagem de estruturas para eventos, bares e restaurantes, hotelaria, publicidade, segurança privada e serviços gerais -, foram perdidas 335,4 mil vagas em 2020.
“Os empregos afetados no segmento superam em quase 80 vezes os perdidos com o fechamento das fábricas da Ford no País. Se as medidas de apoio do governo, implantadas no início da pandemia, forem cessadas e não houver outras medidas emergenciais que protejam o setor, corremos o risco de dobrar esse número”, avalia o presidente da Abrape, Doreni Caramori Júnior.
Dados do Sebrae nacional apontam que o setor, representado por mais de 561 mil empresas, fatura no Brasil cerca de R$ 209,2 bilhões por ano e contribui significativamente para o PIB nacional, o que reforça a necessidade de contar com apoio do governo federal para a retomada gradual das atividades, após quase 11 meses sem atividades a pleno, principalmente diante do
encerramento, em dezembro, do auxílio emergencial concedido pelo Planalto.
Nesse sentido, a Abrape articulou junto ao Congresso Nacional a elaboração de um Projeto de Lei que busca promover crédito, preservar empregos e colaborar para a manutenção do capital de giro das empresas, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Entre as medidas, também prevê a manutenção da suspensão e redução dos contratos de trabalho do setor, fundamentais para garantir a sobrevivência do setor enquanto as atividades seguem restritas, e meios para cobrir o endividamento contraído pelo segmento no período sem operar.
Protocolado em 22 de dezembro do ano passado, pelo deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), o projeto (PL 5638/2020) está em tramitação, e concentrará o foco dos empresários do setor a partir da volta do recesso do Legislativo Federal, em fevereiro. “A aprovação do Programa é essencial para promover crédito, preservação dos empregos, manutenção do capital de giro das empresas, financiamento de tributos e desoneração fiscal. Somente dessa forma, será possível evitar o colapso total do setor”, ressalta o presidente da Abrape.
Projeto de Lei para ajuda ao setor foi articulado por Caramori Júnior (e), da Abrape, com deputados Rodrigo Maia (c) e Felipe Carreras. Crédito: Abrape/Divulgação/JC
No texto do PL, Carreras defende a urgência de sua aprovação, diante da representatividade do setor no meio produtivo e da necessidade de apoio às empresas que dele dependem. Ele destaca que o segmento foi e continua sendo um dos mais prejudicados pela pandemia, com trabalhadores sem renda desde março do ano passado. "É impossível estimar o prejuízo sofrido pelos empresários do setor. Falência, desemprego e queima de capital de giro são alguns dos problemas enfrentados. Mas não são só os empreendedores que são impactados, com eles é impactada uma cadeia gigantesca de fornecedores, prestadores de serviços, colaboradores e informais", aponta o texto.
A presidente da Associação Gaúcha de Empresas e Profissionais de Eventos (Agepes), Cláudia Fattore, reforça que o setor de eventos segue sendo um dos mais prejudicados pela pandemia, e que a retomada não é imediata, o que aumenta a necessidade de buscar apoio governamental. "Qual a saída para o setor de eventos desde o encerramento do auxílio emergencial? Mesmo os empresários que conseguiram obter o Pronampe, por exemplo, não conseguirão pagar a primeira parcela, em fevereiro, por falta de receita, já que as atividades não voltaram. Nesse sentido, precisamos da aprovação do PL para dar subsistência às famílias que ainda não recuperaram a dignidade de seu trabalho", comenta.
Representante do Grupo Live Marketing RS, Rodrigo Machado enfatiza que todos os outros setores já retomaram suas atividades, menos o de eventos, o que dá ainda mais peso às demandas do segmento. "Essa atenção do Congresso não apenas se faz necessária como é crucial. Pessoas estão endividadas, não têm o que receber, e os empresários têm compromissos com os funcionários, apesar de seguirem sem renda. E mesmo que voltemos a trabalhar, não será com mais de 50% da capacidade de nossos negócios", completa, lembrando que a busca por manutenção do auxílio emergencial do governo federal é pauta prioritária do grupo gaúcho, e
já levada ao presidente da República.
Principais medidas do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos:
- Obrigar as instituições financeiras federais a disponibilizar para as empresas do setor de eventos linhas de crédito específicas para o fomento de atividades, capital de giro e para a aquisição de equipamentos;
- Condições especiais para renegociação de débitos das empresas do setor;
- Manutenção da suspensão e redução dos contratos de trabalho do setor, uma vez que as atividades ainda não voltaram e não há condições de reintegrar os trabalhadores.