Justiça proíbe eventos em ambientes fechados em Porto Alegre e suspende agenda do Araújo Vianna

Por determinação da Justiça estadual, acatando ação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), a prefeitura de Porto Alegre foi acionada para desautorizar o funcionamento de teatros, auditórios, casas de espetáculos, circos e similares enquanto perdurar a classificação de bandeira vermelha no distanciamento controlado. A decisão também suspende a liberação de eventos agendados no Auditório Araujo Vianna nesta quinta-feira (10), quando estava programado show da banda gaúcha Vera Loca, e no sábado (12), quando o cantor Armandinho se apresentaria no local.

Embora ainda não tenha recebido nenhuma notificação judicial, a Opinião Produtora, que administra o Auditório, decidiu cancelar a programação do dia. Por meio de nota, divulgou que ainda aguardava posicionamento da prefeitura, mas que reprogramaria todos os eventos agendados. "Fica aqui nosso compromisso de seguir a determinação final da Justiça, seja qual for. Porém, salientamos que o Auditório Araújo Vianna recebeu da prefeitura e do CTECOV (Comitê Temporário de Combate ao Coronavírus) a autorização para retornar a receber shows devido a sua estrutura ímpar, que permite a circulação segura do público e da equipe", destacou a equipe.

Os empresários enfatizaram ainda que o local não se enquadrava como "um ambiente totalmente fechado, em função das suas aberturas laterais" e que trabalhava para a construção de uma série de regras para o retorno das atividades. A orientação às pessoas que haviam adquirido ingressos é para que entrem em contato por email com a Opinião Produtora.

Procurada pela reportagem, a assessoria da Procuradoria Geral do Município (PGM) afirmou que órgão não havia sido intimado ainda da decisão judicial, e não poderia divulgar posicionamento oficial a respeito.

A prefeitura havia autorizado a retomada de eventos por meio de decreto publicado em 19 de outubro, porém, a Capital retomou a condição de alto risco epidemiológico (bandeira vermelha) nas últimas semanas, inclusive registrado aumento da ocupação de UTIs por Covid-19, o que determinou nova suspensão das atividades por parte do governo do Estado.

Segundo as promotoras de Justiça que assinaram a ação civil pública, "a situação atual não é mais a mesma daquela existente quando da autorização concedida à Opinião Produtora”.

 O juiz Fernando Diniz, da 4 ª Vara da Fazenda Pública, que confirmou as novas proibições, destacou que a decisão não encontra "unanimidade (nem entre juízes e desembargadores haveria consenso)" e, portanto, "o razoável é deixar o comando decisório acerca das medidas a serem tomadas, incluindo a definição de quais devam ser momentaneamente sustadas, somente para o Executivo”.

A decisão pegou a todos os envolvidos de surpresa. Enquanto o MP-RS divulgava a proibição, a banda Vera Loca ensaiava no Araújo Vianna. Nas redes sociais, aviso da página oficial do local destacava a preparação do show, que contaria com marcação de cadeiras para garantir o distanciamento, ampla higienização do local, ventilação natural e distribuição de álcool gel. A equipe de transição de governo do prefeito eleito Sebastião Melo (MDB), que realizaria nesta sexta-feira (11) seminário no local, também emitiu nota cancelando a agenda.