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Economia
- Publicada em 26 de Outubro de 2020 às 21:29União retira poligonal portuária do Cais Mauá, em Porto Alegre
Ação faz com que a área passe a ser simplesmente um terreno do Estado
MARCO QUINTANA/ARQUIVO/JC
Durante visita do ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas ao Rio Grande do Sul, nessa segunda-feira (26), o governador gaúcho Eduardo Leite ressaltou a retirada da poligonal portuária (limites físicos de um porto) do espaço que será destinado à revitalização do Cais Mauá, em Porto Alegre. Leite explicou que essa ação faz com que a área passe a ser simplesmente um terreno do Estado, dispensando a necessidade de que medidas a serem tomadas ali passem por aprovações de entidades como a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), por exemplo.
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Durante visita do ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas ao Rio Grande do Sul, nessa segunda-feira (26), o governador gaúcho Eduardo Leite ressaltou a retirada da poligonal portuária (limites físicos de um porto) do espaço que será destinado à revitalização do Cais Mauá, em Porto Alegre. Leite explicou que essa ação faz com que a área passe a ser simplesmente um terreno do Estado, dispensando a necessidade de que medidas a serem tomadas ali passem por aprovações de entidades como a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), por exemplo.
Essa nova situação, conforme Leite, permite uma modelagem mais arrojada para o aproveitamento daquela região. "Parte daquele espaço será alienado para viabilizarmos os investimentos na área dos antigos armazéns que será concedida", comenta o governador.
A revogação do decreto que definia a área do Porto Organizado de Porto Alegre, incluindo toda a infraestrutura portuária, foi autorizada na Portaria 155, publicada no Diário Oficial da União no último dia 20, e que entra em vigor na próxima segunda-feira (2).
O complexo junto à orla do Guaíba foi concedido em 2010, com autorização do governo federal, pelo período de 25 anos, mas infrações cometidas pela concessionária levaram à rescisão do contrato em maio de 2019. O Estado permitiu a continuidade das obras já iniciadas por uma empresa terceirizada, com quem assinou pré-contrato em junho, de forma a entregar espaços de entretenimento e serviços à população no menor tempo possível.
Paralelamente, o governo segue, através da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, com o processo de modelagem, por meio de acordo de cooperação técnica com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para definir a melhor forma de gestão e revitalização de todo o trecho do cais.
