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Economia
- Publicada em 01 de Setembro de 2020 às 08:59Pronampe: Governo publica MP que libera R$ 12 bilhões da segunda fase do programa
Público-alvo da linha de crédito são micro e pequenos empreendedores
LUCAS MIRANDA/PIXABAY/DIVULGAÇÃO/JC
O governo federal confirmou nesta terça-feira (1) a liberação dos R$ 12 bilhões autorizados pelo Congresso para a realização de uma segunda fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O crédito extraordinário será repassado ao Fundo Garantidor de Operações (FGO) para garantias dos empréstimos do programa e consta da Medida Provisória 997, publicada no Diário Oficial da União (DOU).
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O governo federal confirmou nesta terça-feira (1) a liberação dos R$ 12 bilhões autorizados pelo Congresso para a realização de uma segunda fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O crédito extraordinário será repassado ao Fundo Garantidor de Operações (FGO) para garantias dos empréstimos do programa e consta da Medida Provisória 997, publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O Pronampe é considerado um dos programas de crédito do governo mais bem-sucedidos na crise. Na primeira etapa, foram aportados R$ 15,9 bilhões no FGO, utilizados como garantia para R$ 18,7 bilhões em crédito. Os recursos se esgotaram rapidamente, contemplando um total de 211 mil empresas.
No Rio Grande do Sul, o Banrisul poderá contar com R$ 730 milhões, segundo o Ministério da Economia. Sicredi e Badesul também devem repassar recursos aos gaúchos, como na primeira etapa do programa.
Nesta segunda fase, a injeção de R$ 12 bilhões no FGO deve permitir mais de R$ 14 bilhões em empréstimos. O público-alvo do programa são microempreendedores, com receita bruta de até R$ 360 mil em 2019, e pequenos empresários, com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões no ano passado. O custo do empréstimo é de taxa Selic mais 1,25% ao ano.
