Prefeituras gaúchas terão perdas de arrecadação com Reforma Tributária proposta por governo Leite

As prefeituras gaúchas terão perda de arrecadação, mesmo com a Reforma Tributária proposta pelo governo do Estado. A avaliação foi feita por representantes da entidade, nesta quinta-feira (13), durante reunião virtual da Subcomissão da Reforma Tributária da Assembleia Legislativa.

Coordenado pelo deputado deputado Giuseppe Riesgo (Novo), relator da Subcomissão, o enconTro contou com a participação do diretor de Assuntos Municipais da Famurs, Guilherme Machado, e da assessora técnica da Área de Receitas Municipais, Cinara Ritter.

Riesgo fez um rápido balanço do andamentos dos trabalhos do colegiado, que já teve cinco reuniões para ouvir os reflexos da reforma nos mais variados setores, como indústria, comércio, varejo, alimentação, entre outros. “As primeiras reuniões mostraram um cenário preocupante. O setor privado vem provando que não tem como absorver mais um aumento de impostos. Tenho receio que a Reforma Tributária vá gerar uma perda de competitividade e um grande número de empresas fechando no Rio Grande do Sul”, analisou o parlamentar.

Segundo os representantes da Famurs, 329 municípios terão uma perda de R$ 35 milhões nos seus caixas, com a reforma proposta. Os representantes mencionaram que, com o fim da prorrogação das alíquotas mais elevadas para o ICMS em 2021, haverá uma queda de arrecadação projetada em R$ 850 milhões para as prefeituras. “Estamos construindo uma posição e na próxima terça-feira a Famurs reúne suas 27 regionais para definir posicionamentos sobre o tema, que tem grande impacto para os administradores municipais”, pontuou Machado, que ainda manifestou preocupação com os aumentos nas alíquotas do IPVA e do ITCD.

A próxima reunião da Subcomissão da Reforma Tributária será realizada na terça-feira (18), com foco nos nos impactos da proposta do governo sobre o Simples Gaúcho.