Governo gaúcho e associações de municípios fecham acordo para novo modelo de regramento

Uma longa reunião, na manhã desta terça-feira (4), pode ter como resultado a redução dos muitos conflitos que têm sido registrados entre o Palácio Piratini e prefeitos gaúchos. No centro das queixas, o modelo de distanciamento social por bandeiras, que agora poderá ter uma decisão final não mais por parte do governo do Estado, mas sim pelas 20 regiões abarcadas no atual sistema.

De acordo com o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Maneco Hassen, o governador se comprometeu - em encontro virtual com representantes de 27 associações de municípios do Estado - a mudar o modelo atual. Hassen diz que o governo irá determinar as bandeiras, todas as sextas-feiras, como é hoje, mas que as regionais é que decidirão se adotam as sugestões do Piratini ou outras criadas por elas mesmas.

“Isso será feito a partir de um comitê científico regional. Isso é que ficou acertado hoje, o que esperamos que comece a valer o mais rápido possível, assim que regulamentar o decreto do que foi acertado na reunião”, explica Hassen.

Uma das razões para a mudança, diz o também prefeito de Taquari, é diminuir os impasses entre prefeituras e Piratini. Mas o presidente da Famur destaca que as medidas adotadas serão coletivas de cada região. Ou seja, nenhuma cidade poderá tomar decisões isoladas, como vem ocorrendo desde a semana passada, com flexibilizações de regras na Serra, e nesta semana, com decretos pontuais de Novo Hamburgo, Esteio e Cachoeirinha, por exemplo.

“As regras vão ser definidas pela maioria, e pelos comitês científicos, não por prefeitos individualmente”, ressalta Hassen.

De acordo com o Palácio Piratini, a intenção é chegar a um consenso sobre uma forma de cogestão do modelo entre o Estado e as 27 associações, para aperfeiçoar o processo. Nesta semana, ainda de acordo com o governo, o Gabinete de Crise discutirá a possibilidade de alterar protocolos de bandeira vermelha para permitir, de forma reduzida, o funcionamento de atividades comerciais, caso a expectativa de estabilização dos indicadores se confirme para o mês de agosto.

A proposta do Estado prevê, inicialmente, que as regiões poderão propor alterações locais aos protocolos impostos pela bandeira vermelha, por exemplo, com regras mais brandas, mas que sejam, no mínimo, mais rigorosas que as vigentes na bandeira laranja. E caso prefiram, podem seguir os protocolos já estabelecidos pelo modelo.