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Economia
- Publicada em 16 de Julho de 2020 às 12:51Leite propõe fim do imposto de fronteira no pacote tributário
Leite destacou que o fim do Difa segue mobilização que foi promovida no passado
FELIPE DALLA VALLE/PALÁCIO PIRATINI/DIVULGAÇÃO/JC
A proposta de reforma tributária do governo Eduardo Leite vai atender a uma antiga e uma das principais reivindicações de micro e pequenas empresas do comércio no Rio Grande do Sul: a extinção do chamado imposto de fronteira, tecnicamente chamado de Difal - Diferencial de Alíquota, que incide nas compras de fora do Estado.
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A proposta de reforma tributária do governo Eduardo Leite vai atender a uma antiga e uma das principais reivindicações de micro e pequenas empresas do comércio no Rio Grande do Sul: a extinção do chamado imposto de fronteira, tecnicamente chamado de Difal - Diferencial de Alíquota, que incide nas compras de fora do Estado.
A medida entra no rol de medidas que buscam elevar a competitividade da atividade econômica interna, que contempla simplificação de alíquotas ajustando ao padrão de outros estados. O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, disse que a eliminação do Difal favorece as empresas do Simples.
Sobre os temas gerais da reforma, o governador Eduardo Leite apelou para que a sociedade "enxergue a floresta e não só a árvore. Se olhar individualmente fica difícil enxergar o resultado final", preveniu Leite.
Leite também frisou que as ações buscam incentivar a economia pós-Covid-19. E citou que a redução de benefícios fiscais atinge principalmente as desonerações focadas em reduzir preços. "Vamos desonerar quem precisa ser desonerado e não o produto", definiu Leite.
Cardoso destacou que as medidas seguem tendência mundial de sistema tributário e também se ajustam à esperada reforma tributária nacional, aidna indefinida na apreciação no Congresso.
O governo adota duas alíquotas gerais, de 17% e 25%, e padroniza a aplicação para produtos que é verificada em outras regiões.
Na tributação, seguindo a lógica de aumentar a carga sobre o patrimônio para desonerar para quem ganha menos e a produção e consumo, o governo propõe elevar a alíquota do IPVA e de doações, no ITCD.
