Leite promete reforma tributária com redução de imposto para quem ganha menos

Mesmo em meio à pandemia com queda das receitas, o governo gaúcho promete fazer este ano uma reforma tributária estadual. A previsão foi feita pelo governador Eduardo Leite, ao anunciar mudanças em regras do distanciamento controlado para apertar o rigor em relação a medidas sanitárias. Leite apontou que a proposta será na estrutura dos tributos buscando reduzir a "carga para as camadas que ganham menos", disse Leite.  

As atuais alíquotas de ICMS terão de retornar ao patamar anterior a 2016 ou terão de ter nova aprovação da Assembleia para a continuidade da elevação. Por ano, são R$ 3,5 bilhões a mais no caixa estadual. O governador já declarou em entrevistas ao Jornal do Comércio que não pretende manter as atuais alíquotas. O ICMS geral passou de 17% para 18%. As maiores altas são em segmentos como combustíveis, energia e telecomunicações, com tributo que passou de 25% a 30%.   

Leite não chegou a dar uma data de envio da proposta à Assembleia Legislativa e nem indicou como vai ser a linha geral do modelo. A indicação sobre a medida foi feita após o governador analisar o desempenho do Produto Intermo Bruto (PIB) no primeiro trimestre, divulgado nessa quarta-feira (10). O PIB teve queda de 3,3% frente ao mesmo período de 2019. A redução da atividade, que começa em março, com a pandemia e a estiagem, que impõe elevadas quebras em culturas de verão, impulsionaram o recuo. 

"Esperamos apresentar uma reforma tributária para retomada da competitividade na economia gaúcha. É um desafio no contexto da economia que sofre pela pandemia", admitiu o governador. "Vamos apresentar a proposta de reforma na estrutura tributária para ajustarmos o novo modelo de cobrança de impostos que permita a redução da carga para as camadas que ganham menos", compromete-se Leite.

A condição financeira do Estado mantém a deterioração, com queda real (descontada a inflação) de 28,5% na arrecadação do ICMS em maio em relação ao mesmo mês do ano passado. Foram R$ 825 milhões a menos no caixa. Os dados estão no 11º Boletim Semanal da Receita Estadual. Segundo a Fazenda Estadual, a cifra reflete a movimentação de venda de abril, com recolhimento de tributos em maio. Abril teve quedas de mais de 90% em setores que ficaram fechados ou com pouca comercialização. Na média, girou entre 20% e 30%.

De janeiro a maio, a arrecadação acumulada de ICMS é de R$ 13,95 bilhões, recuo de 6,4% ou R$ 961 milhões que deixaram de ingressar. Mesmo com o acumulado menor, o primeiro trimestre ainda teve crescimento, com alta de 3,5% reais, ainda sem maiores danos da chegada da pandemia. Abril teve queda de 14,8% na receita com o imposto, R$ 450 milhões a menos. Somando a maio, foram R$ 1,275 bilhão a menos no fluxo.