Ao lançar o
edital da concessão do Mercado Público de Porto Alegre, o prefeito Nelson Marchezan Júnior disse que o momento é adequado para buscar investimentos e defendeu que "os interesses estão acima de permissionários e concessionários". O edital foi publicado nesta sexta-feira (5) e prevê abertura das proposta em 31 de julho, com expectativa de assinar a transferência até o fim do ano. A concessão será por 25 anos.
"A concessão não é para uma gestão, nem para o concessionário. O interesse é púbico para a cidade de Porto Alegre", garantiu o prefeito. Segundo o prefeito, a meta é qualificar o espaço "lindo e referência de comércio e turismo" no Centro. Marchezan assegurou que o modelo de concessão vai gerar maior volume de investimentos.
Ao dirigir a videoconferência na manhã desta sexta-feira na página da prefeitura no Facebook, o prefeito também explicou a ausência de representantes da Associação do Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc), que é formada pelos mais de cem atuais permissionários. Na transmissão, estavam dirigentes do Sindilojas, CDL-POA e Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA)
Marchezan disse que decidiu não convidar a Ascomepc porque a entidade "tem interesses financeiros e privados" na concessão. "Assim como eventuais interessados em vencer a concessão também não foram convidados. Chamamos representantes das estruturas da sociedade", justificou o gestor.
A presidente da Ascomepc, Adriana Kauer, lamentou que nenhum representante da entidade tenha sido convidado, devido ao trabalho que a associação realiza e pela atuação no complexo. "Ficamos sentidos. Temos interesse no mercado tanto quanto qualquer um dos representantes que estavam na transmissão", reagiu Adriana.
A associação tem hoje parceria com a prefeitura para fazer as reformas e demais manutenção, a partir dos valores pagos pelos permissionários. No processo de elaboração de audiências públicas e do edital, a associação manifestou que poderá ter integrantes ao lado de eventuais investidores para disputar a concessão.
O secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, esclareceu depois que a associação não pode disputar a cessão porque não tem fins lucrativos. "Mas os integrantes podem se associar com algum consórcio, portanto tem todo o potencial de entrar e participar da licitação", pontuou Ribeiro.
Na concessão, ficou definido que somente manifestações religiosas, ligadas a religiões e cultos afrodescendentes, que já têm no local o assentamento Bará, e de caráter cultural. Caminhadas e outras ações com perfil político e partidário estariam restritos. Este tópico foi questionado e gerou críticas durante as audiências públicas. ]
O prefeito citou que o Mercado Público é um espaço público, por isso campanhas eleitorais estão vedadas pela legislação da área. "São os limites legais. Hoje não pode e não vai poder", reforça.