O governador gaúcho Eduardo Leite atualizou nesta quinta-feira (9) os dados do impacto econômico do fechamento do comércio e restrições a outras atividades dentro do chamado distanciamento social ampliado, que é o regime adotado no Rio Grande do Sul para conter o avanço do coronavírus. O Estado
chegou a 618 casos e 14 mortes até o começo da tarde desta quinta.
Com base na emissão de notas fiscais eletrônicas, a Receita Estadual registrou queda de 38,2% nas vendas do varejo na semana de 28 de março a 3 de abril. A indústria chegou a recuar 41%, e o atacado, 17%. O comparativo é sempre com o mesmo período de 2019.
A emissão de notas eletrônicas chegou a ter crescimento na primeira semana das medidas sobre a operação dos negócios, entre 16 e 20 de março, que foi associado por Leite à busca das pessoas por mais produtos para "se abastecer". Naquela semana, a restrição era mais para aglomerações e alguns segmentos, como centros comerciais maiores e locais como cinemas e teatros, além de shows e eventos.
Depois disso, a geração de notas só caiu. O
decreto estadual fechando comércio foi anunciado em 31 de março, com validade até 15 de abril. Leite ainda não definiu como será após essa data.
De 28 de março a 3 de abril, o valor médio diário comparando com o mesmo período de 2019 despencou 33,7%. A redução acumulada é de 14,7%, frente ao mesmo período de 2019. São 18 dias de impacto das medidas.
O maior impacto nas vendas por tipo de atividade é sentido no varejo, com queda acumulada de 25,5% no período, depois vem a indústria (-17,7%). O atacado está estável, chegando a ter leve alta de 0,7%.
A derrocada das notas eletrônicas expõe uma crise forte de finanças públicas, além do drama do caixa das empresas. O governo aguarda a votação de medidas no Congresso Nacional. Houve mudanças no chamado Plano Mansueto ainda a ser votado para acomodar reivindicações dos estados como o Rio Grande do Sul.
A proposta, que deve ser votada n segunda-feira (13), prevê recomposição da perda de ICMS por três meses. Somente em abril o governo gaúcho projetou que o caixa seria desfalcado em R$ 700 milhões.
"A perda que tivermos seria recomposta em relação ao que se arrecadou em 2019. Sem dúvida, é uma saída para o curto prazo, mesmo que saibamos que a repercussão da crise virá depois com as dificuldades econômicas e de geração de riqueza", sinaliza Leite.
O governador citou que o Estado espera também que o governo atenda a outro pleito, como assumir as parcelas de financiamentos internacionais que vencem até dezembro, considerando o período da calamidade nacional já decretada. Os valores não pagos agora pelo governo gaúcho seriam acrescidos na dívida com a União.
O quadro geral de emagrecimento nas receitas foi apresentado pela manhã ao conselho gestor da crise, que reúne outros poderes e órgãos que não são da administração direta e indireta - TJ-RS, Ministério Público, Assembleia Legislativa e TCE.
O governador disse que repassou os dados dos impactos econômicos e disse que o Estado "vai precisar de um esforço coletivo. É o que se impõe neste momento dramático", definiu Leite. Outros poderes têm auxiliado repassando recursos de seus orçamentos.