Dois consórcios e uma empresa se habilitaram à disputa do contrato da Parceria Público Privada (PPP) da Corsan, companhia gaúcha de saneamento, que projeta receita de quase R$ 10 bilhões em 35 anos. A abertura das ofertas de preço será na próxima sexta-feira (29), na bolsa de valores de São Paulo, a B3, que presta assessoria técnica e apoio operacional ao processo.
A disputa é uma das mais esperadas do ano pelo governo gaúcho, para testar seu modelo de PPPs. As habilitações e ofertas de valores foram entregues nesta segunda-feira (25) na sede da B3, que coordena o processo. Os consórcios Sul Ambiental e Aegea Saneamento e a BRK Ambiental Participações estão no páreo, segundo informação na página sobre a parceria, com andamento e detalhamento da concorrência pela B3. O acesso é pelo
http://parceriacorsan.com.br/. O governo
havia feito rodada com potenciais concorrentes em agosto na B3. A BRK foi uma das participantes do evento.
A PPP é considerada a maior em andamento no País e engloba investimento total de R$ 2,23 bilhões, sendo R$ 370 milhões da Corsan e R$ 1,86 bilhão de quem vencer a disputa. Os aportes privados serão distribuídos entre a expansão do sistema de esgoto nas cidades da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), com a cobertura da estatal, com injeção de R$ 1,63 bilhão, e ações comerciais e operacionais, de R$ 230 milhões.
Serão 35 anos de contrato, com receita prevista em R$ 9,56 bilhões, para quem assumir a execução e exploração de serviços em Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão. O governo alega que buscou a parceria para viabilizar os investimentos.
O edital prevê que devem ser entregues três envelopes: um com documentos de pré-qualificação e garantia de proposta - aberto nesta segunda, outro com propostas comerciais e um terceiro com documentos de habilitação, que terá o resultado da análise divulgado até 13 de dezembro. A homologação da licitação está prevista para 24 de janeiro de 2020, segundo a estatal, que quer assinar o contrato até março.
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PPP da Corsan servirá de parâmetro para futuros editais nos mesmos moldes em áreas da concessão e para turbinar a abertura de capital da estatal, informou o diretor-presidente da companhia estadual, Roberto Barbuti. Outra meta já admitida pelo governador Eduardo Leite (PSDB) é fazer a abertura de capital da estatal de saneamento, com procedimentos que podem começar em 2020. O contrato de concessão na RMPA é apontado com um fator que pode ajudar a valorizar os ativos, devido à defasagem da rede e potencial de ampliação do tratamento de esgoto.