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Economia
- Publicada em 13 de Setembro de 2019 às 21:38PIB gaúcho calculado por técnicos do governo sai em outubro
Leany (centro) disse que nova formatação fortalecerá o departamento de estatística ligado à Seplag
CAROLINA GREIWE/ASCOM SEPLAG/DIVULGAÇÃO/JC
Patrícia Comunello
Os primeiros números do Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul com cálculo retomado por técnicos do Estado serão divulgados na primeira quinzena de outubro. A equipe agora do Departamento de Economia e Estatística (DEE), sucessor de algumas tarefas da extinta Fundação de Economia e Estatística (FEE), vai apresentar a série com dados até o segundo trimestre.
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Os primeiros números do Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul com cálculo retomado por técnicos do Estado serão divulgados na primeira quinzena de outubro. A equipe agora do Departamento de Economia e Estatística (DEE), sucessor de algumas tarefas da extinta Fundação de Economia e Estatística (FEE), vai apresentar a série com dados até o segundo trimestre.
A nova fase de produção do indicador marca ainda o retorno do convênio para uso de informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que suspendeu em maio de 2018 o repasse, após a saída de cena da FEE.
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Nesta sexta-feira (13), a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) formalizou o acordo com o IBGE para voltar a acessar dados da principal instituição de estatística do País. Será feito novo cálculo do quarto trimestre de 2017, de todo o ano de 2018 e do primeiro trimestre deste ano, que foram elaborados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), contratada pelo governo em 2018, sem licitação sob alegação de notório saber, e por R$ 6,6 milhões por dois anos, após a desativação da FEE.
O DEE formará nova série, captando desempenho desde 2002, seguindo a sequência da antiga fundação. A metodologia será a mesma. A nova identificação é adotada devido ao encerramento das atividades da FEE. A equipe do PIB trabalha há mais de dois meses no indicador. O DEE, que tem hoje mais de 30 analistas - muito abaixo do quadro original, está na sede da antiga FEE na rua Duque de Caxias, no Centro Histórico.
Além do PIB estadual, os técnicos também precisam trabalhar no PIB dos municípios. Outras pesquisas também já foram retomadas, como o painel do Agro, com dados de exportações e trabalho formal, divulgado em agosto.
A titular da pasta de Planejamento, Leany Lemos, considera que as novas atribuições significam "o fortalecimento institucional do departamento", que terá cada vez mais foco em formulação de políticas públicas, além de produção de dados, análises e pesquisas. "O DEE estará mais presente no dia a dia do governo", garantiu Leany, que descarta o retorno da FEE e, por enquanto, a criação de outro formato institucional, seja fundação ou autarquia.
"Retomar no mesmo formato não há possibilidade. É possível em outro, talvez, vamos conversar e pensar sobre isso, mas primeiro precisa funcionar", avisou, referindo-se ao novo departamento, criado pelo governo anterior. "Não tem porta fechada, mas não tem decisão." A secretária afirmou que o "mais importante é retomar os trabalhos, ter dados comparáveis e estar na rede do IBGE". No País, instituições estaduais de estatística e outros organismos fazem troca de know how e também de metodologias.
Contrato da Fipe terá aditivo
Além de reatar o compartilhamento com o IBGE, a Seplag repactuou o serviço a ser prestado pela Fipe, que reduzirá a entrega, com menor volume de pesquisas, reduzindo o valor, que era de R$ 3,3 milhões por ano, para R$ 2,47 milhões. A revisão estará em aditivo. "A economia é de R$ 780 mil por ano", comemorou a Seplag, por nota.
Na lista da Fipe, foram mantidas cinco tarefas, incluindo relatórios socioeconômicos e de mercado de trabalho, indicadores e relatórios do comércio exterior, elaboração da matriz insumo-produto e interface de visualização de dados. Chama a atenção a manutenção da matriz insumo-produto com a fundação. A metodologia é base para o cálculo do PIB, pois descreve os pesos e as relações dos setores produtivos. A atualização ocorre a cada cinco anos ou mais.
A antiga FEE cuidava dessa atualização. A matriz esboça as mudanças no perfil da economia, como ascensão de alguns segmentos e queda de outros. O DEE tocará dez trabalhos, entre indicadores, séries como a do PIB, pesquisas em diversas áreas como saúde, educação e segurança, e análises conjunturais, tudo com formatação de bases estatísticas.
O contrato tem ainda um obstáculo a transpor. O pagamento da fundação paulista nunca foi feito, pois está suspenso desde julho do ano passado pela Justiça Estadual, que reforçou deliberação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Entre os motivos para a medida, está o questionamento da qualidade das estatísticas geradas pela Fipe pela falta de acesso aos dados do IBGE. A Seplag repassará o aditivo à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para que seja levado ao Judiciário, num movimento para tentar reativar o pagamento.
A lacuna de quase um ano e meio afetou o cálculo do indicador, pois muitas informações primárias que são liberadas pelo IBGE não estavam chegando à Fipe. O PIB vinha sendo divulgado apenas com taxas gerais por grandes setores, sem o detalhamento e as estimativas anteriores. Economistas e professores ligados à faculdades de Economia de instituições e ensino também criticaram a condução do cálculo. Os técnicos da antiga FEE podem voltar a atuar, pois não foram desligados, apesar da extinção, devido à liminar da Justiça do Trabalho
O que fica com o DEE/Seplag:
- Estimativa anual do PIB
- Estimativa trimestral do PIB
- Estimativa anual do PIB Municipal
- Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese)
- Estimativa populacional por município
- Projeção populacional por município
- Relatório anual - Painel do Agronegócio
- Estatística e análise da proteína animal
- Apresentação anual da conjuntura
- Relatório da conjuntura macroeconômico e regional
O que será feito pela Fipe:
- Relatórios socioeconômicos
- Relatórios de mercado de trabalho
- Indicadores e relatórios do comércio exterior
- Matriz insumo-produto
- Interface de visualização de dados
