Facebook
Google
Twitter
Não será por falta de gás natural que esse mercado deixará de se desenvolver no País. As estimativas do Ministério de Minas e Energia indicam que a oferta nacional desse insumo aumentará em 70% até 2027 (no ano passado, a oferta foi de 55,1 milhões de metros cúbicos diários, para uma demanda total de 78,7 milhões de metros cúbicos diários, que é suprida também por importações). Ainda conforme projeções do governo, esse setor deve absorver mais de R$ 50 bilhões em investimentos até 2030.
Os números foram apresentados ontem, durante o workshop Gás natural: preços competitivos e disponibilidade, realizado na Fiergs. Na ocasião, a diretora do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, Symone Araújo, argumentou que a abertura do mercado de gás natural é uma política pública, pois se trata de um fator de competitividade. Conforme ela, a meta do governo é promover um ambiente legal e regulatório que possa atrair investimentos.
Apesar das perspectivas otimistas quanto à disponibilidade de gás natural nos próximos anos, Symone admite que, hoje, a infraestrutura do segmento está aquém da necessidade apresentada. A diretora enfatiza que o Brasil possui uma rede de transporte de gás de 9,4 mil quilômetros, contra 28,9 mil quilômetros na Argentina e 490,9 mil quilômetros nos Estados Unidos. Symone salienta que há espaço para avançar nessa área, inclusive no Rio Grande do Sul.
A representante do Ministério de Minas e Energia informa que, em janeiro deste ano, o consumo de gás natural no Estado foi de cerca de 1,93 milhão de metros cúbicos ao dia, sendo 1 milhão de metros cúbicos destinados a consumidores industriais. Symone reforça que, apesar de o Rio Grande do Sul ter duas termelétricas que podem operar com o gás - AES Uruguaiana e Sepé Tiaraju (em Canoas) -, nenhuma delas demandou o combustível no primeiro mês de 2019.
A diretora cita, entre as possibilidades apresentadas para aumentar a oferta do insumo no Estado, opções como gás oriundo do carvão, biogás, terminais de gás natural liquefeito (há dois projetos sendo estudados em Santa Catarina), pré-sal e importação da jazida chamada de Vaca Muerta, localizada na Argentina. Sobre o projeto carboquímico gaúcho, já há na Empresa de Pesquisa Energética (EPE) - unidade ligada ao ministério, que permite traçar planejamentos - o estudo da implantação de um gasoduto de 18 quilômetros para escoar gás oriundo da mina Guaíba (situada em Eldorado do Sul).
Uma sugestão feita pelo coordenador da área de gás natural da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Adrianno Lorenzon, para fortalecer o mercado do gás é que os estados instituam regulações locais que incluam mecanismos como a figura do consumidor livre (que pode escolher de quem comprar o insumo, sem estar preso a uma distribuidora). O integrante da Abrace destaca que os estados que contam com legislações eficientes nesse campo são Minas Gerais e São Paulo (o Rio Grande do Sul ainda não tem uma norma dessa natureza).
Insumo é apontado como diferencial competitivo
Muito da queda da competitividade da indústria brasileira deve-se aos elevados custos com energia elétrica e gás natural, considera o coordenador da área de gás natural da Abrace, Adrianno Lorenzon. Em 2018, a tarifa final média do gás natural para os clientes industriais foi na ordem de US$ 11,1 por milhão de BTU no Brasil, contra US$ 4,5 na Argentina e US$ 4,1 nos Estados Unidos.
Lorenzon destaca que a Petrobras teve um papel importante para iniciar o mercado de gás natural no País, no entanto, observando o panorama atual, com o custo apresentado, o modelo verticalizado da estatal (que atua na produção, no transporte e na distribuição do gás), não faz mais sentido. O especialista defende mudanças legais e regulatórias para reduzir o preço do insumo no cenário interno.
A especialista em Políticas e Indústria da CNI, Andrea Haggstram, sustenta que para se ter segurança jurídica no setor, é preciso que passe uma nova lei sobre gás no Congresso Nacional. Tratando do tema, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) nº 6.407/2013, que se encontra, hoje, dentro da Comissão de Minas e Energia, e aguarda a apresentação de parecer do relator Jhonatan de Jesus (PRB-RR). Uma audiência pública para discutir a questão está marcada para o dia 22 de maio. Andrea adianta que se trata de um projeto que tende a ter uma tramitação longa.