Contrato de concessão de rodovias federais é assinado no Piratini

Foi assinado na manhã desta sexta-feira (11), durante cerimônia no Palácio Piratini, o contrato que prevê a concessão da Rodovia de Integração do Sul (RIS). O acordo foi firmado pelos governos Federal e Estadual, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Grupo CCR, concessionária vencedora do leilão para explorar trechos das rodovias BR-101, BR-290, BR-386 e BR-448, no Rio Grande do Sul.

O início das operações do consórcio deve ocorrer em até 30 dias, após a publicação no Diário Oficial da União (DOU). A volta da cobrança de pedágios será em 15 de fevereiro nos dois postos na freeway. Confira onde ficam os sete postos de cobrança (existentes e a serem construídos).

A CCR ViaSul - empresa controlada pelo Grupo CCR - terá que fazer investimentos de R$ 7,8 bilhões no período de 30 anos. Há também custos operacionais que ficam na casa dos R$ 5,6 bilhões.

A concessionária ficará responsável pelos trechos da BR-101 de Torres até o entroncamento com a BR-290 em Osório; da BR-290, no entroncamento de Osório até o km 98,1 em Porto Alegre; na BR-386, de Carazinho até o entroncamento com a BR-470/116 em Canoas; e na BR-448, de Sapucaia do Sul até o entroncamento com a BR-290/116 em Porto Alegre. A concessão atravessará o total de 32 municípios gaúchos. 

A RIS irá contar com sete praças de pedágio, distribuídas entre as BR-101, 290 e 386. As cobranças têm previsão de início em 15 de fevereiro, em duas praças da BR 290 (Freeway). Em contrapartida, os usuários ganharão sete pontos de atendimento, dez ambulâncias, quatro UTIs móveis, 13 guinchos leves, quatro guinchos pesados, três caminhões-pipa, além de sete veículos de inspeção de trânsito.

Também está prevista a duplicação de 225 km de rodovias, além da recuperação do pavimento e da sinalização no trecho e a instalação de 1,1 mil câmeras de monitoramento. A concessionária deverá gerar mais de 2 mil empregos diretos no Rio Grande do Sul nos dois primeiros anos de concessão. 

Estiveram presentes na cerimônia o governador do Estado, Eduardo Leite, o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Carlos Alberto Santos Cruz, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o secretário estadual de Logística e Transportes, Juvir Costella, o diretor-geral da ANTT, Mário Rodrigues e o diretor-presidente do Grupo CCR, Leonardo Couto Vianna. 

Para o secretário estadual de Logística e Transportes, o avanço do setor de infraestrutura refletirá em toda a economia do Estado. "Não traz só mobilidade, as rodovias vão trazer segurança para motoristas e usuários e auxiliarão o escoamento da nossa produção", disse.  

O ministro-chefe general Carlos Alberto Santos Cruz deu mérito às equipes técnicas do governo do ex-presidente Michel Temer e estabeleceu a prioridade de aproximar Governo e iniciativa privada. "Vamos acelerar para ter o máximo de participação da iniciativa privada em obras que são essenciais para a população". O general prometeu atenção especiais à conclusão de obras inacabadas, que ele estima em cerca de 10 mil.

Para o ministro de Infraestrutura, nunca houve um contrato com tanta participação social, devido a elaborada consulta a setores da sociedade civil. "Foram 90 dias de consulta pública, mais de 700 contribuições, 176 dispositivos incorporados ao contrato. Isso mostra esforço coletivo", declarou. Freitas ainda prometeu 17 leilões de ativos em março - 12 aeroportos, 4 terminais portuários e uma ferrovia norte-sul. Para abril, mais 6 leilões de terminais portuários estão previstos. 

Lembrando as dificuldades econômicas das quais o Rio Grande do Sul enfrenta, Leite também atribuiu uma solução para a retomada do crescimento econômico através de parcerias com o setor privado. "O setor privado tem capacidade de financiamento e capacidade técnica para acelerar o processo de investimentos e precisa ser enxergado como parceiro", disse. O governador ainda revelou que o estado já trabalha em processos de concessões que se integram aos planos de investimento do Governo Federal. A concessão de três rodovias gaúchas estão sob processo de estruturação e devem ter editais lançados nos próximos meses, são a RS-020, a RS-287 e a RS-324.