O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou na quinta-feira à noite, em São Paulo, uma elevação de 1,5 ponto percentual na alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre todas as operações de crédito para pessoa física. Com isso, o tributo, que já é de 1,5%, passará a 3% ao mês sobre operações com cartão de crédito, Crédito Direto ao Consumidor (CDC) e crédito consignado. O aumento do IOF passa a vigorar a partir desta sexta-feira. Considerando a nova alíquota de IOF de 3% ao mês às pessoas físicas, a alíquota diária passará de 0,041% ao dia para 0,082%.
A medida, de acordo com Mantega, visa a reduzir o consumo e, por consequência, a taxa de inflação. O ministro ressaltou que o novo imposto não incidirá sobre o crédito para empresas e investimentos. A avaliação dele é de que o crescimento do crédito está em 20% ao ano, o que é uma velocidade muito elevada. O ideal, de acordo com ele, é de que esse crescimento seja em torno de 12% a 15% ao ano. “Estamos tomando esta medida para evitar que a inflação fuja do controle. O governo não vai perder o controle da inflação no Brasil”, afirmou.
Para o economista da M.Safra Marcelo Fonseca, essa decisão é mais uma tentativa do governo de controlar o avanço da inflação por meio de medidas fora do padrão convencional adotado na história recente da economia do País. Fonseca afirmou que essas soluções não estão tendo, até o momento, o resultado esperado e que, em breve, a pressão imposta pela crescente inflação obrigará o governo a retomar as medidas tradicionais de aumento nos juros de uma maneira mais incisiva.
“É mais uma tentativa de controlar, usando um arsenal de instrumentos não convencionais. E o que temos de resultado não nos parece muito efetivo”, afirmou Fonseca, referindo-se às medidas macroprudencias do governo para o crédito. “Em algum momento, o Banco Central e a Fazenda vão voltar para o receituário convencional, que é subir juros”, opinou o economista, que trabalha com a expectativa de que o BC elevará a taxa Selic em 0,50 ponto percentual em abril para 12,25% e tem dúvidas se a autoridade não será obrigada a manter o ciclo de juros na reunião seguinte do Comitê de Política Monetária (Copom), agendada para junho.
Para Fonseca, o momento de percepção para o governo de que o método convencional de juros será o mais aconselhado está bem próximo, já que, na projeção do M.Safra, o IPCA acumulado em 12 meses deverá romper o teto da meta em abril. “A inflação está denunciando cada vez mais o insucesso”, disse. “Nas nossas contas, a inflação deve atingir 6,60% em abril e o ponto máximo em agosto, com 7,80%”, informou, acrescentando que a expectativa da instituição é de uma taxa de 6,70% acumulada em dezembro de 2011.