A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) publicou no Diário Oficial do Estado de sexta-feira uma nova resolução. Nela, há medidas de flexibilização do fomento à cultura, que serão adotadas no contexto de calamidade pública do Rio Grande do Sul.
A resolução ajusta prazos e formas de execução de projetos culturais financiados, garantindo a continuidade dos repasses previstos o mais breve possível. O texto possibilita a adequação das atividades programadas, bem como assegura a continuidade dos processos de seleção e contratação em andamento.
Em nota, a Sedac também reforça seu compromisso com o prosseguimento da seleção dos 683 projetos culturais inscritos no mais recente edital da Lei de Incentivo à Cultura, a partir da composição da comissão de seleção que realizará a avaliação dos projetos.
Em relação aos editais da Lei Paulo Gustavo (LPG), a secretaria dará sequência às fases de habilitação, contratação, análise de planos de trabalho e liberação dos recursos para os 328 projetos culturais selecionados nos nove editais lançados. As entregas de documentação, assinaturas de termos de compromisso e demais necessidades, terão o prazo flexibilizado para quem não estiver em condições de dar sequência nesse momento.
Com relação aos projetos financiados em execução, ficam flexibilizados os prazos de realização, captação de recursos e prestação de contas, bem como ampliadas as possibilidades de readequação das formas de realização dos projetos.
Secretários e diretores se encontraram também nesta sexta-feira com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o secretário-adjunto do Ministério da Cultura (MinC), Márcio Tavares. Foram alinhadas ações e estratégias para o setor cultural, impactado com as enchentes do Estado.
Devido à indisponibilidade dos servidores da Procergs, desligados em razão das enchentes, o acesso ao sistema eletrônico do Pró-Cultura RS está temporariamente inativo.
"Estamos trabalhando intensamente e faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para apoiar os municípios e os trabalhadores da cultura afetados por mais esta tragédia climática. O momento é de resiliência, união e apoio mútuo, e nós não poderíamos deixar de fazer a nossa parte", ressalta a secretária de Estado da Cultura, Beatriz Araujo.