Henry Ventura assume uma secretaria municipal "em processo de estruturação"

Somando sete anos de trabalho dentro da Secretaria de Cultura e Economia Criativa de Porto Alegre (SMCEC), Henry Ventura (PSDB) vive, desde o último dia 19 de janeiro, o desafio de encabeçar a pasta. Professor de música, ele entrou na Prefeitura como cargo em comissão do governo de Nelson Marchezan e ali permaneceu, passando por vários setores como coordenador, secretário adjunto e chefe de gabinete - cargo que ocupava até que fosse indicado como titular da secretaria. 

Avaliando que a principal meta de sua gestão será dar continuidade ao processo de estruturação da pasta - o que inclui o corpo de recursos humanos, a organização de fundos, os editais e a descentralização da cultura - ele afirma que a SMCEC se encontra em fase de "ajustes pós-pandêmicos". "Desde 2020, a secretaria estava basicamente fazendo trabalho assistencial e de auxílio para os artistas. Há pouco tempo, começou a se organizar em termos de servidores e de orçamento. Queremos entregar a pasta já transformada em Secretaria de Cultura e Economia Criativa, o que amplia a forma como este órgão se relaciona com a cidade, buscando fazer a integração com o que Porto Alegre produz de cultura."

Henry Ventura: Desde 2020, a secretaria estava basicamente fazendo trabalho assistencial e de auxílio para os artistas. Há pouco tempo, começou a se organizar em termos de servidores e de orçamento, e está em uma fase de ajustes pós-pandêmicos. No ano passado, se tornou Secretaria de Cultura e Economia Criativa, e a partir da mudança da lei, muda também toda a sua estrutura. Temos um setor específico ligado à economia criativa, que se relaciona com os demais, uma vez que todos os setores se relacionam, integrados com o tripé cultura-educação-turismo que tem foco na promoção da cidade. Isso amplia a forma como este órgão se relaciona com a cidade, buscando fazer a integração com o que Porto Alegre produz de cultura, a exemplo do Bloco da Laje, que tem o licenciamento da prefeitura, que concede a permissão de local, mas é produzido por um coletivo de artistas. Assim também ocorre com outros eventos que não têm participação direta do poder público com financiamento, mas recebem auxílio em licenciamento e apoio institucional, movimentando a economia. Encontramos uma secretaria em um bom desenvolvimento nas questões do patrimônio histórico, com acréscimo de profissionais na Equipe de Patrimônio Histórico e Cultural (Epach), que ajuda na preservação do patrimônio histórico aliado ao desenvolvimento econômico da cidade. No que se refere à gestão que inicia, a meta será dar continuidade ao processo de estruturação da pasta, o que inclui o corpo de recursos humanos, a organização de fundos, os editais, a descentralização da cultura.

Ventura: Houve tempos em que o orçamento da cultura era superior, de fato. Em 2023, certamente iremos em busca de suplementações e aportes. Este ano, o orçamento aprovado na LOA é de R$ 31 milhões. Sabemos que, para executar os projetos prioritários, vamos precisar destes aportes, e sabemos que existem áreas importantes que irão precisar de suplementações dos fundos já previstos e que, por sinal, estão superiores ao que vinha sendo feito nos últimos sete anos. Já contamos com grande aporte de recursos parlamentares (de vereadores, deputados e senadores) para o Carnaval, segmento que recebeu também recursos do próprio caixa da Prefeitura. Também iremos contar com R$ 11 milhões em verba federal, via Lei Paulo Gustavo, cuja execução será operada pelo município. Isso vai gerar uma energia grande para a Secretaria e vamos precisar de força e organização para gerenciar editais com estes recursos externos, que chegam ainda no primeiro semestre para serem aplicados ao longo do ano. Aliás, 2023 é um ano que será emblemático e positivo para a Cultura, com perspectivas de grandes investimentos. A SMCEC trabalhará com seus editais em alinhamento político com o governo estadual, por meio da Sedac. 

Ventura: Na última quarta-feira, estivemos reunidos com as equipes das secretarias da Fazenda e do Planejamento, para rever e executar melhor esta distribuição. Estamos reorganizando os valores que ficaram em discrepância. É algo que tem tomado muito da nossa energia, recompor minimamente a gestão de todo setores envolvidos, conforme as necessidades de cada um. Com certeza, iremos reorganizar dentro do orçamento que temos.

Ventura: Os maiores financiamentos do Fumproarte serão executados por dois editais. Um é o edital Eventos Descentralizados, cujo valor deste ano ainda está sendo discutido, mas deve superar o de R$ 1 milhão executado em 2022. A ideia é ampliar os recursos, para poder aumentar o número de atendimentos, passando de 49 projetos (contemplados no ano anterior) para 90 projetos a serem financiados ainda no primeiro semestre de 2023. O outro é o tão esperado edital Fumproarte de fomento cultural aos projetos artísticos da cidade, que existia até 2016 e que gera um impacto enorme na economia do setor. Este, iremos relançar este ano, também ainda no primeiro semestre. Só isso, já considero um grande avanço, pois é um edital muito solicitado pela comunidade cultural. Neste caso, serão liberados R$ 700 mil em recursos. Haverá também outros editais, menores. Ao todo, o Fumproarte conta com R$ 3,752 milhões para este ano - mais de R$ 2 milhões aplicados no Carnaval.

Jornal do Comércio: E quais são os valores disponíveis atualmente no Fundo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (Fumpahc) e no Pró-Cultura do Município (Funcultura)?

Ventura: O Fumpahc tem R$ 16,9 mil e o Funcultura conta com cerca de R$ 1,29 milhão, que também deverão ser utilizados.

Ventura: A Cultura de Porto Alegre está muito bem em termos de equipamentos culturais: comparando em número de habitantes, vai bem além que muitas cidades. Inclusive, além do Laçador, que é um monumento histórico material, a Usina do Gasômetro, como equipamento cultural é uma grande referência turística da Capital. Por acaso, ambos estão em entradas da cidade. No que se refere à Usina do Gasômetro, na metade do ano teremos a entrega da estrutura e estamos em processo de realização do edital da parte elétrica, o que irá levar mais uns três a quatro meses. Acredito que em breve a obra será entregue e a Usina estará em pleno funcionamento ainda este ano, mantendo sua característica de vocação de circuito das artes na orla de Porto Alegre. Ali o público terá acesso a um espaço multiuso, com equipamentos qualificados, como o Teatro Elis Regina, a Sala PF Gastal (agora com estrutura maior para espectadores, com melhor acesso - pelo lado do rio - e equipamentos de alto nível, a exemplo da Cinemateca Capitólio). Além disso, o espaço será utilizado para atividades culturais diversas, mantendo sua essência. Sobre a gestão, ainda estamos discutindo o formato deste equipamento cultural, que é público. O que posso adiantar é que a SMCEC não tem quadro de funcionários suficiente para colocar a Usina em funcionamento. É possível que a gente tenha outros braços fora da secretaria. Sempre é bom lembrar que quando a usina fechou, em 2017,  a pasta tinha um número de funcionários, hoje é outro quadro, reduzido em quase 37%.

Ventura: Estamos elaborando Termo de Referência para uma grande reforma no Centro Municipal de Cultura, e buscando parcerias para qualificar o espaço na questão da iluminação, da segurança, da qualificação dos equipamentos do teatro, da Biblioteca e do Atelier Livre enquanto estes tramites vão ocorrendo. O prazo para finalizar o termo era fevereiro, mas foi dilatado. Depois de saber qual valor será necessário, precisamos ir atrás dos recursos para a execução da obra, então há todo um cronograma para a reforma acontecer. Aproveito para destacar que depois da Usina do Gasômetro, o Centro Municipal de Cultura é o principal equipamento da Secretaria, onde atuam grande parte das coordenações da pasta. O prédio foi construído na década de 1980 e tem muitas necessidades de melhorias, pois nunca passou por uma grande reforma. 

Ventura: A obra deste equipamento cultural, que está sob responsabilidade da Opinião Produtora como contrapartida ao edital de gestão do Araújo Vianna, vai ser entregue este ano. Metade da utilização do espaço será da SMCEC, e a segurança e manutenção do teatro ocorrerá em parceria público-privada. Aproveito para dizer que daremos continuidade na potencialização dos espaços culturais, a exemplo da Casa D (Casa da Descentralização), localizada na rua Santa Terezinha, no bairro Santana. Aquele local vai ficar super qualificado e será entregue este ano, com banheiros, parte elétrica, telhado, sala multiuso renovados. Também voltaremos nossa atenção ao Centro Cultural Multimeios Restinga, na avenida Ricardo Leônidas Ribas, e ao Instituto na Lomba do Pinheiro (Estrada João de Oliveira Remião), onde funcionam unidades do Conservatório de Música, assim como deverá acontecer no Solar Paraíso (no bairro Santa Tereza). A ideia é descentralizar a cultura, propiciando escolas de música no contra-turno escolar para jovens da rede pública, transformando Porto Alegre em uma cidade educadora, com a arte como instrumento de cidadania.