Em meio à crise enfrentada pelos produtores rurais do Rio Grande do Sul, os senadores gaúchos Luis Carlos Heinze (PP) e Hamilton Mourão (Republicanos) participaram ontem de uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). O encontro resultou na promessa de publicação de uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), que permitirá a prorrogação, por até quatro anos, das parcelas de custeio rural. Sob pressão, governo sinaliza alívio a produtores rurais.
Alívio para o campo
Heinze destaca que o saldo da reunião traz um alívio imediato para o campo. "Essa resolução chega em boa hora e traz um fôlego essencial para o setor. Ganhamos tempo para respirar e, sobretudo, para construir uma solução mais sólida e definitiva, que realmente leve em conta as perdas acumuladas nos últimos cinco anos", afirmou o senador.
Análise individual
A prorrogação, no entanto, não será automática e dependerá da análise individual de cada contrato. Além disso, parcelas de investimentos com vencimento previsto para 2025 poderão ser adiadas por até 12 meses, após o término do contrato original; respeitando o limite de 8% da carteira de crédito dos bancos. No caso do Banrisul, o governo pretende autorizar uma exceção ao Manual de Crédito Rural (MCR), permitindo que o limite seja ampliado para até 17%.
Refinanciamento de longo prazo
"A expectativa é que o CMN analise as propostas nos próximos dias, diante da proximidade do vencimento dos custeios, que começa em 30 de abril", ressaltou Heinze. Durante a reunião, o senador também apresentou duas propostas voltadas ao refinanciamento de longo prazo das dívidas rurais. A primeira sugere o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal. A segunda ficou por conta da securitização das dívidas, nos moldes do projeto de Lei 320/2025, de sua autoria.
Produtores mobilizados
"Conseguimos um prazo, agora a pressão continua para uma solução para essas dívidas acumuladas. Importante que os produtores permaneçam mobilizados", orienta Heinze. Apesar da sinalização positiva quanto à prorrogação das parcelas via CMN, ambas as iniciativas não foram bem aceitas pelo governo.
