A deputada federal gaúcha Daiana Santos (PCdoB, foto) defende um projeto de sua autoria que prevê a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, "garantindo mais qualidade de vida aos trabalhadores". A parlamentar gaúcha fez um balanço de seu trabalho à frente da Comissão de Direitos Humanos e citou, entre os projetos de lei, a regulamentação de terras quilombolas e a defesa dos povos originários e da população LGBTQIA .
Uso de verbas da saúde
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei complementar que permite a estados e municípios usarem, até 31 de dezembro de 2025, recursos represados, antes destinados a procedimentos de saúde relacionados à Covid-19. Outro projeto de lei aprovado pelos congressistas é o que revalida dotações orçamentárias vinculadas aos chamados restos a pagar permitindo sua liquidação até o final de 2026.
Eduardo Bolsonaro nos EUA
Os debates no plenário, de repente, esquentaram com um tema que não estava em pauta. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), alegando estar sendo perseguido, anunciou, em vídeo, que pedirá licença do mandato parlamentar e asilo político ao governo dos Estados Unidos.
Discursos tomaram novos rumos
O fato surpreendeu a maioria dos parlamentares, pois, até momentos antes, Eduardo Bolsonaro seria o novo presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Com sua decisão, Eduardo Bolsonaro indicou o líder da oposição na Câmara, deputado federal gaúcho Luciano Zucco (PL), para assumir seu lugar no colegiado. Passou a bola para o deputado federal Felipe Barros (PL-PR).
Apoio do líder da oposição
O líder da oposição, deputado Luciano Zucco, destacou o momento crucial "na nossa luta pela liberdade e pelo restabelecimento da verdadeira democracia no Brasil". Disse que "a oposição na Câmara dos Deputados, mais do que apoiar a decisão do deputado Eduardo Bolsonaro de se licenciar do mandato para permanecer nos Estados Unidos, reconhece a importância desse gesto e se solidariza com este bravo parlamentar, cuja dedicação à causa da liberdade tem sido inabalável".
Missão histórica
"O deputado Eduardo Bolsonaro não está apenas tomando uma decisão pessoal. Ele está assumindo uma missão histórica: levar ao mundo a verdade sobre o estado de exceção imposto no Brasil, onde a direita tem sido perseguida e tratada com desmedida parcialidade."
Crime de soberania nacional
A deputada federal gaúcha Fernanda Melchionna (PSOL) afirmou: "na verdade, hoje, a responsabilização é contra o pai dele (Jair Bolsonaro, PL) e o conjunto de altos comandantes do Exército que fomentaram uma tentativa golpista no 8 de janeiro. Mas é fato também que Eduardo Bolsonaro está com a extrema direita internacional atacando os interesses do País, o que é crime de lesa pátria, crime de soberania nacional".
