O Congresso Nacional tem que rever a distribuição do número de deputados federais de cada estado. O Supremo Tribunal Federal decidiu que o número de deputados deve ser revisto em razão do Censo de 2022. A corte fixou prazo até 30 de junho deste ano para que o Legislativo edite lei complementar para revisar a distribuição do número de cadeiras de deputados federais em relação à população de cada estado. Para o deputado federal gaúcho Marcel van Hattem (Novo, foto), a representação, hoje, talvez seja um dos maiores problemas políticos do Brasil.
Acordos para ajustes
Parlamentares ainda discordam sobre como fazer esses ajustes. Certamente será um dos grandes debates, no Parlamento, já a partir da próxima semana. Já na opinião do deputado federal gaúcho Dionilso Marcon (PT), "para o Estado é muito ruim, mas tem que fazer, porque diminuiu a nossa população, teve estado onde a população aumentou. Acho que, olhando pelo lado da Nação, tem que fazer justiça". O parlamentar não acredita que isso fará tanta diferença no trabalho parlamentar dentro do Congresso Nacional.
Redistribuição de cadeiras
"A representação talvez seja um dos maiores problemas políticos do Brasil, na Federação, esse mínimo constitucional, de oito deputados por estado. Sou contra", disse Van Hattem à coluna Repórter Brasília.
Nos EUA o mínimo é um
Marcel van Hattem explica que, "nos Estados Unidos, o mínimo é de um. Havaí tem um deputado federal só. Por quê? Porque você não pode fazer a distorção do número de eleitores em relação ao número de representantes variar tanto por estado".
Supremo interferindo
Na opinião do parlamentar, "mais uma vez o Supremo interferindo no assunto do Legislativo. A Câmara deveria ter tratado esse tempo, e eu sou contra, para começar, aos mínimos constitucionais de oito por estado".
Distorções nos estados
"Não sei onde a Ciência Política parou nesse tempo, mas é fácil fazer o cálculo também", afirmou o congressista gaúcho. "Essas distorções fazem com que um deputado possa se eleger com 20 mil votos num estado do Norte e precise de 130 mil mais no Sul".
Não diminuir de ninguém
Marcel Van Hattem assinalou que é contra a discussão atual. "Sou contra a forma como está se propondo, porque estão querendo, para tentar resolver, só aumentar para quem perdeu cadeira e não diminuir de ninguém".
