Mais de 400 prefeitos gaúchos estiveram em Brasília esta semana para mostrar, ao governo e ao Parlamento, a realidade que os municípios do Rio Grande do Sul estão enfrentando por conta dos efeitos da última catástrofe climática que afetou a maior parte do Estado. Com bom senso e muita negociação, todos querem que o governo cumpra, com velocidade, as promessas feitas para que as pessoas retornem às suas atividades e comecem a trabalhar na conquista de seus espaços, tomados pelas enchentes.
Reeditar decreto da pandemia
O deputado federal gaúcho Alceu Moreira (MDB, foto) defende que "é necessário que o governo reedite o decreto que foi feito na pandemia para que os municípios possam retomar sua economia e auxiliar na reconstrução do Estado". O parlamentar sugere que, "no caso do Rio Grande do Sul, a arrecadação do município de maio deste ano a maio do ano passado, e aí recompõe a receita deles, independente de onde estejam, se está em catástrofe ou não".
Recompor a receita
O parlamentar alerta que a redução do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vai acontecer independente da situação do município. A primeira coisa, reforça Alceu Moreira, "é recompor a receita dos municípios e do Estado nos próximos 12 meses. Por exemplo, tem município que voltou a arrecadar normalmente". No entendimento do parlamentar, "se o município atingir a média dos 12 meses, não precisa repassar nada. Se não atingir, completa", sugere o deputado e ex-prefeito.
Caso de cada município
Os municípios em catástrofe, especifica Alceu Moreira, é outra coisa. "Além de recompor a renda perfeita deles, igual pela média, tem que ver o caso específico de cada um. Por exemplo, Porto Alegre tem uma montanha de lixo nela, e o Estado não manda um só centavo para ajudar na limpeza."
Sem ação do governo
Outro ponto que o congressista chama atenção é "para os problemas das indústrias instaladas, do comércio, dos serviços, dos salários; tudo isso o governo não teve ação nenhuma, absolutamente nenhuma".
Eleições municipais
Questionado se as eleições municipais poderiam atrapalhar ou ajudar na reconstrução, Alceu Moreira afirmou: "os eventos todos, eles mudam o pensamento do eleitor com relação à própria eleição. Ele mexe com as pessoas de tal maneira que as pessoas, em princípio, quase sempre, o prefeito é culpado, porque ele é a pessoa mais próxima. A pessoa está indignada, perdeu tudo, não tem onde morar, cheia de problemas, de limitações, ela projeta, mas isso é uma coisa que ao longo do mês vai se dissipando, porque as pessoas vão descobrindo".
