O líder do PDT na Câmara dos Deputados, deputado federal gaúcho Afonso Motta (PDT, foto), fez um balanço para o Repórter Brasília, dos principais temas discutidos no Congresso Nacional neste primeiro semestre de 2024. O parlamentar destacou a tragédia climática no Rio Grande do Sul, acentuando que "foi onde os deputados da bancada gaúcha, se envolveram totalmente, nessa situação da tragédia, da perda de vidas e sofrimento com milhares de desabrigados".

Estado de calamidade

"No início, a Câmara aprovou o estado de calamidade", afirmou Afonso Motta, acrescentando que "depois aprovamos, e eu tive o orgulho e a honra de ser escolhido relator do que se tornou o Projeto de Lei Complementar 206, a suspensão da dívida do Estado".

Prestação da dívida

Afonso Mota afirmou que o projeto teve transtornos, "teve ocorrências na sua tramitação, embora tenha sido aprovado, quase que por unanimidade, na Câmara e, por unanimidade expressiva, no Senado; representou a postergação do pagamento da prestação da dívida, mais de R$ 300 milhões, por 36 meses, a juro zero. Uma estimativa de R$ 23 bilhões que deverão ser investidos em fundos de reconstrução do Estado. Foi uma contribuição muito relevante, de minha autoria, e repito: foi uma honra ter sido escolhido para ser o relator dessa matéria".

Créditos subsidiados

Além disso, pontuou Afonso Motta, "várias medidas provisórias que entram em vigor imediatamente, desde aquelas que envolvem crédito, até auxílios diversos que estão em execução, como por exemplo, o caso do voucher, como é o caso dos créditos subsidiados com custos muito inferiores que envolvem financiamentos das empresas e a vários setores atingidos", diz.

Catástrofe, sofrimento e desamparo

O deputado avalia que a população sentiu muito, se emocionou, e isso mostra que a sensibilidade não permite fazer distinções. "O sentimento é de catástrofe, sofrimento, desamparo, e ver as coisas não acontecerem no tempo devido. Nós estamos falando de dinheiro público, não estou aqui justificando. Acho que o governo está fazendo, e deve fazer muito mais, mas a gente tem que ter compreensão de contexto. Esse foi o nosso envolvimento, continua sendo. Tem mais de 120 projetos que parlamentares gaúchos têm apresentado nas mais diferentes áreas e, aos poucos, a gente vai colocando nas pautas".

Custeio agropecuário

Afonso Motta anunciou que é relator do projeto que entrou na pauta esta semana, de remissão de dívidas de custeio dos produtores rurais e prorrogação dos investimentos por dois anos. O projeto, de autoria do deputado federal gaúcho Luciano Zucco (PL), tem um projeto apensado do deputado federal gaúcho Pompeo de Mattos (PDT) e um projeto apensado do deputado federal gaúcho Dionilso Marcon (PT). "Todos buscando perdoar o endividamento ou prorrogar as dívidas", diz.

Retomada econômica

O deputado Luciano Zucco, comemora a aprovação do projeto relatado por Afonso Motta, que visa "a retomada econômica do setor agropecuário gaúcho, tão castigado pelas fortes chuvas. É uma proposta que concede perdão e prorroga o pagamento das parcelas vencidas e a vencer em 2025".