O projeto de lei complementar que suspende a dívida do Rio Grande do Sul com a União foi aprovado na Câmara por 404 votos favoráveis e dois contrários, dos deputados de direita, Stélio Dener (Republicanos-RR) e Eros Biondini (PL-MG). Ambos tentaram justificar o voto argumentando que se confundiram na votação. O projeto de lei suspende por três anos a dívida do Rio Grande do Sul, a juros zero.
Bancada gaúcha
O relator da proposta, deputado federal gaúcho Afonso Motta (PDT, foto), disse ao Repórter Brasília que "a bancada gaúcha não tem medido esforços para amenizar essa situação de tragédia, de sofrimento e de dor, buscando viabilizar soluções que possam ajudar o nosso Rio Grande do Sul". A medida já foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Críticas e fake news
Um grupo "radical de direita", colocou uma emenda de anistia da dívida junto. Isso viciaria o relatório de Afonso Motta, que votou contra o destaque apresentado. O parlamentar foi alvo de críticas pelos militantes de extrema direita. "Foi feito um carnaval por isso, fora de contexto, com fake news, chamando os parlamentares gaúchos que votaram contra o destaque de traidores do Estado", lamentou Afonso Motta.
Planos de investimento
O projeto também especifica que os valores que deixarem de ser usados para o pagamento da dívida deverão ser direcionados integralmente a planos de investimentos, em ações de enfrentamento e mitigação dos danos decorrentes das calamidades públicas ou suas consequências sociais e econômicas.
Utilização dos recursos
A medida deve dar um conforto que chega a R$ 11 bilhões ao governo do Rio Grande do Sul, castigado com as fortes chuvas que causaram mais de 150 mortes, devastaram cidades e deixaram milhares de desalojados. Os valores poderão ser usados para obras de reconstrução, melhoria ou ampliação da infraestrutura afetada, mitigação de efeitos do fenômeno que causou a calamidade, contratação de mão de obra temporária, financiamento e subvenções para remoção de famílias e empresas de área de risco, aquisição de materiais e equipamentos e contratação de serviços necessários ao enfrentamento da tragédia.
Hospitais gaúchos
Proposto pelo deputado federal gaúcho Pedro Westphalen (Progressistas), o projeto de lei que pede a suspensão de metas quantitativas e qualitativas, previstas em contratos de prestadores de serviços do Rio Grande do Sul, com o Sistema Único de Saúde (SUS), até dezembro de 2025, vai tramitar em regime de urgência e deverá ir para votação esta semana. Com isso, o texto está apto a ser votado diretamente no plenário, sem precisar passar pelas comissões.
Evitar um colapso financeiro
"Esse projeto evita que os hospitais que necessitam interromper suas atividades, ou parte delas, pelo SUS devido às chuvas deixem de receber os repasses previstos. Precisamos de soluções rápidas e efetivas para manter o atendimento e evitar um grave colapso financeiro", sustentou o deputado e médico Pedro Westphalen.
