"O Brasil voltou. E voltou com planejamento", afirmou o deputado federal gaúcho Bohn Gass (PT), relator do novo Plano Plurianual Participativo do Brasil, comemorando a aprovação do PPA pelo Congresso Nacional. Ele disse ao Repórter Brasília que a grande diferença é que, agora, não vai ser uma peça a ser avaliada daqui a quatro anos. Destacou que "a cada ano vai ter avaliação, monitoramento, numa relação com o Congresso e um site de transparência com a sociedade. Além disso, o governo inovou em outro aspecto, que são os indicadores".
Reduzir o desmatamento
O parlamentar sublinhou que "tem uma meta de reduzir o desmatamento, tem o indicador. Cada ano tem que reduzir tanto, tem que diminuir a fome, cada ano é tanto, tem que diminuir a desigualdade. Foi um PPA participativo; o povo participou, então, eu realmente acredito que vai ter uma cultura de acompanhamento e planejamento", apontou Bohn Gass. O deputado celebrou, no plenário (foto), em companhia do líder do governo, Randolfe Rodrigues (esq.), e do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (centro), a aprovação "do maior, mais completo e mais participativo Plano Plurianual da história do Brasil".
Maior volume de recursos da história
A previsão de investimentos é de R$ 13,3 trilhões até 2027. O parlamentar destacou que se trata da peça orçamentária com o maior volume de recursos da história brasileira. Os valores alcançam R$ 13,3 trilhões em investimentos públicos e não públicos.
Recursos orçamentários
São R$ 8,855 trilhões em recursos orçamentários (fiscal e seguridade social), R$ 3,882 trilhões em recursos não orçamentários (subsídios creditícios e tributários e crédito, como fundos operados por bancos) e R$ 566,2 bilhões em investimentos das estatais federais. A votação ocorreu por blocos, e todos aprovaram. Houve apenas um voto contrário.
Bolsa Família
"Trabalhamos com projeções de crescimento médio do PIB de 2,5% ao ano, e uma inflação de 3,0% ao ano, e os programas contemplam desde a garantia de renda mínima, como Bolsa Família, Sistema Único de Assistência Social, e Previdência Social, até programas mais genéricos, como educação, mobilidade urbana, moradia digna, transição energética, sistema financeiro do futuro, defesa nacional, mineração segura e sustentável, entre outros", completa Bohn Gass.
Para habitação, R$ 94 bilhões
Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), acompanharam, por unanimidade, o voto do ministro Augusto Nardes, para agilizar R$ 94 bilhões para a habitação, homologando o Termo de Compromisso realizado entre a Caixa Econômica, CGU, AGU, PGFN, MF, STN e Bacen, para adoção de providências para acelerar o ritmo do processo de novação dos títulos FCVS, de modo a cumprir o prazo estabelecido na lei até 31 de dezembro de 2026.
