Prefeitura quer enviar revisão do Plano Diretor à Câmara em 2023

Em dezembro deste ano e em maio do próximo, a prefeitura de Porto Alegre pretende realizar duas grandes conferências de avaliação e revisão do Plano Diretor. Entre agosto e março, serão realizadas oficinas com a população. E, em agosto de 2023, o projeto de lei que altera o regramento urbanístico da Capital deve chegar à Câmara de Vereadores.

Essas e outras previsões constam no novo calendário da revisão, apresentado no início do mês em reunião do Conselho Municipal do Plano Diretor de Porto Alegre para indicar a retomada do processo que iniciou em 2019 e ficou praticamente parado por dois anos.

Mas as datas não estão formalmente definidas. A previsão inicial de concluir os trabalhos no fim de 2021 foi frustrada pela pandemia de Covid-19, e desde então outras estimativas foram apresentadas.

O que se sabe é que o termo de cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) teve a vigência prorrogada até 30 de junho de 2024. Mesmo assim, a prefeitura diz que 2023 é o ano limite para o debate com a sociedade e a tramitação no Legislativo.

Desde que iniciou, ainda no governo anterior, foram feitas duas prorrogações no prazo da parceria com o Pnud, que recebeu do município R$ 10.980.560,00 para coordenar a contratação de consultorias especializadas para desenvolver as diferentes etapas da revisão. Uma parte desse trabalho, que seria realizada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), foi marcada por um impasse. Enquanto a prefeitura diz não ter mais interesse em contar com a universidade, a vice-reitoria se mobiliza para indicar ao poder público e ao Pnud que pode seguir na revisão.

"Conforme já tinha enviado (por ofício), a Ufrgs manifestou a intenção de permanecer no projeto. É somente uma questão de ajustar os períodos", informa a vice-reitora Patrícia Pranke, que se reuniu virtualmente com representantes do órgão das Nações Unidas na semana passada.

A percepção da conversa foi positiva, avalia Patrícia, que aguarda resposta ao pedido de encontro com o prefeito Sebastião Melo (MDB) para expor a intenção da universidade.

No entanto, o prefeito mantém o discurso de retirar a Ufrgs da revisão. Na segunda-feira, quando foi ao Legislativo entregar a proposta de um programa urbanístico para o 4º Distrito, Melo falou: "estamos um pouquinho atrasados com o Plano Diretor geral, por causa da pandemia e também porque aguardávamos uma posição da Ufrgs, que não existe mais".

Embora a proposta de parceria entre Ufrgs e prefeitura tenha sido priorizada na apreciação do Conselho Universitário, o pedido de revisão interna do trâmite sobre o Plano Diretor de Porto Alegre, no início de abril, desagradou o prefeito. De acordo com o Pnud, a decisão sobre a condução das atividades recai sobre a prefeitura.