Prefeitura desiste de acordo com a Ufrgs para revisão do Plano Diretor de Porto Alegre

Foi por meio de nota assinada pelo secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Germano Bremm, divulgada no fim da tarde desta segunda-feira, dia 18 de abril, que a prefeitura de Porto Alegre informou que “não há mais interesse em celebrar acordo de cooperação técnica” com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul para a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre.

A decisão é uma resposta à deliberação do Conselho Universitário (Consun), que no mesmo dia pediu revisão interna do trâmite sobre esse acordo. A nota do poder público diz que “é lamentável a postura do Consun da Ufrgs, que tornou impossível o prosseguimento dos trabalhos em conjunto com a prefeitura”. Assim como o prefeito Sebastião Melo (MDB) fez na semana passada, Bremm acusa o Conselho de “alongar o processo de aprovação” da interação entre a prefeitura e a Universidade.

Pela informação do Executivo municipal, a tratativa com a instituição de ensino existe desde 2020. Já o Consun informa ter recebido o processo somente no início de 2022 e incluído na pauta da primeira sessão possível, em março. Os pedidos de vista foram votados no dia 18, na segunda parte da sessão de abril. A prefeitura chamou o procedimento interno do Conselho Universitário, padrão para a votação de qualquer interação com agente externo, de “artifícios processuais”.

Diferente do informado na nota assinada por Bremm, de que a vontade do Consun era “que a proposta preterida deveria ter sido a escolhida”, o parecer aprovado pelo Conselho pede a correção de questões formais do processo e que ocorra a tramitação na Faculdade de Arquitetura, para, após, submeter à votação o mesmo pedido de interação acadêmica entre prefeitura e Ufrgs. O questionamento quanto à escolha feita pela prefeitura constava no parecer de vista retirado de votação, mas nenhum indicava a troca por outra proposta.

Durante as mais de três horas em que o assunto esteve na pauta de discussão do Conselho Universitário, foram questionados o trâmite do processo dentro da Universidade e as manifestações do prefeito Melo. O reitor Carlos André Bulhões Mendes, isentado de culpa pelo prefeito, também foi criticado pela demora em convocar reuniões que poderiam fazer com que pautas como essa avançassem mais rapidamente.

Uma nota em resposta às falas de Melo foi aprovada pelos conselheiros, indicando que o atraso, na verdade, aconteceu dentro da prefeitura, informação revelada pela coluna Pensar a cidade na semana passada. Diante da ameaça de romper com a Universidade, feita pelo poder público na semana passada e confirmada agora, a alegação do Consun é que a tramitação não pode ser pautada por pressão externa.

O Plano Diretor rege o planejamento urbano das cidades, é obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes e deve ser revisado a cada 10 anos. Em Porto Alegre, isso deveria ter acontecido até 2020, mas o processo está atrasado e sem previsão de início. Em 2019 foi firmado um termo de cooperação técnica com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) para coordenar a execução desse trabalho. Para seguir sem a participação da Universidade, a prefeitura vai revisar o plano de trabalho e o novo cronograma será apresentado na reunião do Conselho do Plano Diretor do dia 3 de maio.