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Canoas quer conceder isenção de IPTU e ISS e renegociar dívidas de empreendedores que reformem prédios abandonados ou terminem a construção de edifícios inacabados. A criação de um programa para regrar os incentivos depende do aval da Câmara Municipal, e o projeto deve ser enviado pela prefeitura até maio. Mas as diretrizes já estão encaminhadas e a tendência é de aprovação, informa o prefeito Jairo Jorge (PSD).
A ideia surgiu a partir de um caso em andamento, o projeto Caza Urbana, que vai concluir a uma obra parada há seis anos na avenida Santos Ferreira, bairro Marechal Rondon, perto da BR-116. O trabalho iniciou no fim de 2021 e a previsão de entrega é janeiro de 2023. A Caza Incorporações, responsável pelo projeto, trata a estrutura como "esqueleto", em que as paredes foram erguidas, mas falta toda parte de acabamento para o edifício ter condição de uso.
Foi uma oportunidade de negócio que surpreendeu Renan Zancanaro, proprietário da Caza e diretor de Desenvolvimento Urbano da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Canoas. Ele decidiu apostar na compra - quitou as dívidas tributárias com o poder público - e na mudança do rumo de atuação da empresa, que até então só tinha feito obras novas e residenciais. O trabalho atual vai entregar 19 salas comerciais de diferentes tamanhos e com divisórias que se adaptam conforme a necessidade de uso. O projeto é do escritório A3 arquitetura.engenharia.
A cidade tem outros prédios em situação semelhante - inacabados ou sem uso, em que é possível fazer uma reforma (retrofit) e mudar o uso projetado inicialmente. Zancanaro se inspirou na recente alteração das normas urbanísticas no Centro de Porto Alegre e apresentou a ideia para o prefeito Jairo Jorge em reunião no início deste mês. "Gostaria de contar com o protagonismo da prefeitura nesse projeto, para que Canoas também se destacasse na eliminação desses esqueletos urbanos", conta.
A sugestão foi acolhida. "Queremos criar políticas públicas para que outras empresas possam vir a Canoas contribuir com a mudança urbana", diz Jairo Jorge. Ele antecipa que o processo não será aberto e o poder público vai definir um prazo para início e conclusão dos trabalhos para que os incentivos fiscais sejam usados, com penalidade para quem descumprir. Hoje medida semelhante já é aplicada para grandes obras e construção em terrenos considerados baldios.
"Hoje esses prédios são um problema. O retorno virá ao trazer mais moradores, escritórios. A cidade ganha com a arrecadação (de impostos) e com a melhoria urbana da região. O que eventualmente 'perde' com uma isenção ou renegociação de dívida, ganha posteriormente e com muito mais ênfase", afirma o prefeito.
Plano Diretor e operação consorciada em Canoas
Chegará à Câmara Municipal de Canoas nesta semana o projeto de lei que revisa o Plano Diretor no município. A proposta já foi apreciada pelos conselhos de Desenvolvimento Urbano e da Cidade, informa a prefeitura. Após, Jairo Jorge quer propor ao legislativo a criação de uma Operação Urbana Consorciada para o entorno do trecho Sul da BR-116, entre a Praça do Avião e o limite com a capital Porto Alegre. A região tem muitos prédios abandonados, o que "dá uma visão distorcida de Canoas", diz o prefeito. Uma das ideias é recuperar os edifícios e estimular o uso residencial, aproveitando a facilidade de acesso por meio de transporte coletivo de massa, caso do trem metropolitano.
Grafites vão para galeria no próprio edifício
Quando Renan Zancanaro, da Caza Incorporações, visitou o prédio inacabado na avenida Santos Ferreira, se surpreendeu com os grafites nas paredes internas. "São verdadeiras obras de arte", conta. Decidiu que queria preservar essa parte da história do lugar, o que vai ser feito com uma exposição permanente de fotos de cada uma das pinturas, numa espécie de galeria que o prédio terá depois de pronto. E os grafiteiros foram convidados para fazer uma nova arte, agora nos tapumes da obra. A atividade está marcada para quinta-feira, dia 31, e será adiada em caso de chuva.